Lula pressiona Petrobrás em projeto com a PDVSA
Presidente quer que estatal explore com a empresa venezuelana a faixa do Rio Orinoco, algo já havia sido descartado pela companhia brasileira
Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro
O Palácio do Planalto pressionou a Petrobrás a efetivar a parceria com a Petróleos de Venezuela (PDVSA) para a exploração da faixa petrolífera do Rio Orinoco - proposta que havia sido rejeitada pela companhia brasileira em setembro passado. Também determinou que o outro projeto comum da Petrobrás com a estatal venezuelana, a construção da refinaria Abreu de Lima, em Suape (PE), não deixe de andar.
As cobranças foram disparadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã de ontem, durante uma reunião de coordenação das áreas de governo envolvidas na política de generosidade do Brasil com seus vizinhos sul-americanos.
No encontro, Lula voltou a acentuar a necessidade de a “vontade política” prevalecer sobre as conclusões técnicas e as análises de mercado nas decisões da Petrobrás sobre suas parcerias com a PDVSA e seus investimentos na Bolívia.
A ordem surgiu a apenas dois dias do novo encontro reservado, desta vez em Caracas, entre os presidentes Lula e Hugo Chávez, da Venezuela. Em março passado, no Complexo Portuário de Suape (PE), Lula e Chávez visitaram as obras de terraplenagem da refinaria Abreu e Lima, mas não conseguiram fechar a parceria PDVSA-Petrobrás para esse projeto.
A companhia brasileira, que deteria 60% das ações, mostrou-se disposta a bancar 100% da construção, para que a refinaria comece a funcionar no segundo semestre de 2010. O custo do projeto é estimado em US$ 4,05 bilhões. A razão de tal ameaça foi a tentativa da PDVSA de interferir em decisões que caberiam à Petrobrás, como sócia majoritária, e de investir no mercado brasileiro de distribuição de derivados.
Projeto casado ao da refinaria, a exploração conjunta de petróleo nas jazidas de Carabobo 1, na faixa petrolífera do Rio Orinoco, fora abortada pela Petrobrás em setembro passado. Ontem, Lula deixou claro que quer ver ambas as parcerias da Petrobrás com a PDVSA prosperarem, desde que não contrariem os interesses nacionais.
Na reunião de ontem, Lula atuou como gerente da diplomacia de generosidade com a América do Sul. O presidente repassou detalhadamente uma agenda de 14 páginas, formulada pelo Itamaraty, com todos os projetos prometidos pelo Brasil a cada país. No caso da Bolívia, novamente se voltou para a Petrobrás, da qual cobrou o início dos investimentos na expansão da capacidade de exploração de gás no país vizinho neste ano.
Lula pediu ainda que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprove o mais rápido possível o projeto de construção da rodovia que ligará La Paz ao Norte da Bolívia - o projeto Hacia el Norte, que também compõe uma linha de conexão entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Também determinou maior empenho da Secretaria de Relações Institucionais para a aprovação, no Senado, do projeto de construção da hidrelétrica de Guarajá Mirim, no rio Madeira, bem na fronteira com a Bolívia.
O Globo Providência: prefeitura cria fundo solidário
Doações de empresas privadas podem ajudar a concluir a reforma de 32 casas no morro
BRASÍLIA e RIO. A prefeitura anunciou ontem a criação de um fundo solidário para receber doações de empresas privadas a fim de que sejam concluídas as reformas nas 32 casas que ficaram inacabadas no Morro da Providência por causa do embargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A medida seria, segundo o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia, uma forma de respeitar a legislação eleitoral, que proíbe obras públicas em ano de eleição. Até o fim da tarde de ontem, seis empresas já haviam doado um total de R$75 mil para a conclusão das reformas de 32 casas, que estão inacabadas. O governador Sérgio Cabral também disse que o estado está disposto a assumir o projeto na Providência e até ampliá-lo. As obras do projeto Cimento Social, que tinham a participação do Exército, foram embargadas anteontem pelo TRE por considerar que a reforma de 782 casas na favela tem caráter eleitoral, beneficiando o senador Marcelo Crivella (PRB), pré-candidato a prefeito. Apenas 48 imóveis foram reformados desde dezembro, quando começou o projeto.
Juiz discute continuidade da obra com líder comunitária
O juiz Fábio Uchôa, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no município do Rio e que embargou a obra, se reuniu ontem à noite com a presidente da Associação de Moradores do Morro da Providência, Vera Melo. Ela disse que os moradores querem fazer a obra em parceria com a construtora Edil. O juiz deu apoio à solução proposta, mas não concedeu uma nova liminar. Fábio Uchôa lembrou que sua decisão foi contra o uso eleitoral do projeto e que a suspensão não implicava necessariamente o fim do projeto. A presidente da associação deve ir hoje a Brasília pedir ao Ministério das Cidades a liberação da verba prevista para a obra.
Pela manhã e à tarde, Marcelo Garcia se reuniu com Vera Melo, moradores e trabalhadores na favela. O objetivo era traçar metas para a conclusão, em forma de mutirão, da reforma de pelo menos 16 casas que hoje estão sem teto ou paredes e totalmente sem condições de habitação. Garcia propôs levar essas famílias para um hotel enquanto as obras estivessem em andamento. A idéia, segundo o secretário, é de que empresas privadas adotem o projeto. Ele calcula que sejam necessários R$5 mil para cada casa.
- Estou aqui prestando uma ajuda, mas quero desvincular essa atitude do institucional da prefeitura. Estamos buscando recursos com empresas privadas e doações para socorrer esses moradores - disse o secretário. - Todo o dinheiro será entregue à associação de moradores, que emitirá recibos para as empresas doadoras. Nesta fase de conclusão, a prefeitura só atuará com o fundo solidário. Se Deus quiser, as obras poderão ser retomadas já neste fim de semana.
A prefeitura também quer assumir o restante do projeto. Marcelo Garcia lembrou que a prefeitura apresentou um convênio, ano passado, ao Ministério das Cidades, para reformar 906 casas na Providência por R$3 milhões. O ministério teria de aprovar o convênio até 5 de julho - limite estabelecido pela legislação eleitoral. O objetivo, segundo Garcia, é reformar imóveis de idosos, deficientes físicos e cadastrados no programa Bolsa Família
Sérgio Cabral disse que é preciso fazer uma espécie de termo de ajustamento de conduta para terminar o que não foi feito. Segundo ele, o estado não assumiu antes as obras porque havia um "processo distorcido":
- Acho que é a oportunidade para fazermos um projeto maior ali, como o que estamos fazendo em outras favelas com recursos do PAC. Podemos assumir o projeto com prazer.
O vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, viajou ontem para Brasília, onde tentaria uma reunião com o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Pezão disse que as obras poderão ser concluídas por estado e município juntos.
Jobim defende parceria do estado com a prefeitura
O presidente Lula e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, encomendaram estudos a auxiliares para saber se o governo deve ou não recorrer da decisão da Justiça Eleitoral de suspender as obras. Mas, antes de qualquer deliberação sobre o assunto, Nelson Jobim já sinalizou que o governo federal está disposto a entregar as obras ao governador Sérgio Cabral ou ao prefeito Cesar Maia.
- Tudo o que for para o bem da comunidade, vemos com bons olhos - afirmou Jobim.
Até o fim da tarde, a Advocacia Geral da União, a quem caberia recorrer contra a decisão da Justiça Eleitoral, não tinha recebido qualquer pedido do Ministério da Defesa ou das Cidades para contestar a decisão do juiz Fábio Uchôa. Assessores do governo que estão acompanhando os debates internos sobre a questão consideram remotas as chances de o governo recorrer. A decisão do juiz teria criado uma alternativa para uma saída honrosa do Exército da Providência.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider, defendeu uma solução para a situação dos moradores da Providência. "Desejo muito uma solução, mas espero que ela não permita o uso eleitoral da situação dessas pessoas. O ideal seria, inclusive, que tal solução não envolvesse o Poder Público", afirmou Wider.
Quem também defendeu a continuidade das obras ontem foi o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Para ele, moradores e funcionários da obra foram punidos em vez do senador Crivella.
Ana Cláudia Costa, Dimmi Amora, Gustavo Goulart, Jailton de Carvalho e Ludmilla de Lima
Thursday, June 26, 2008
Tuesday, June 24, 2008
Folha de São Paulo
DEU NA MÍDIA
Amazônia: preservar para não entregar
Roberto Candelori
Publicada recentemente no jornal "The New York Times", uma reportagem causou preocupação no país.Com o sugestivo título "De quem é esta floresta tropical, afinal?", questiona a propriedade da Amazônia. Segundo o diário, "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".Em abril, o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, havia associado a alta no preço mundial dos alimentos à produção em grande escala de biocombustíveis e acusou os produtores de etanol de cometer um "crime contra a humanidade". Sugeriu ainda que, no caso brasileiro, o avanço da cana estaria associado ao desmatamento da Amazônia e à substituição das áreas de cultivo de alimento pela matéria-prima do etanol.Expansão das áreas desmatadas, comércio ilegal de madeiras e confrontos entre milícias armadas por produtores rurais e índios em áreas demarcadas: notícias negativas sobre a floresta reacendem a discussão sobre o seu futuro e trazem à tona o tema da internacionalização da Amazônia. Há algum tempo, o francês Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio, manifestou o desejo de transformar a área num "bem público mundial" submetido a "regras de gestão coletiva".A polêmica tese abre um debate que confronta duas visões. De um lado, a questão da "soberania nacional", ou seja, o direito inalienável de o Brasil administrar soberanamente a Amazônia. De outro, vozes do Velho Mundo reafirmam a noção de que a floresta é espaço vital para a saúde do planeta e, portanto, deve ser administrada de forma compartilhada.Para o Planalto, o que ocorre é uma tentativa, orquestrada a partir de ONGs internacionais e de membros da Comunidade Européia, de desqualificar o Brasil como gestor soberano da Amazônia, além da recente estratégia de associar a alta no preço dos alimentos à produção de biocombustíveis e à devastação da floresta.Para rebater esse argumento, o presidente Lula, em recente reunião da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), afirmou que: "99,7% da cana produzida no Brasil está a pelo menos 2.000 quilômetros da floresta amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin". A mensagem parece alertar: antes de palpitar sobre a gestão amazônica, há que se tomar posse da realidade brasileira.ROBERTO CANDELORI é professor do colégio Móbile
O Estado de São Paulo
Brasil negocia venda de aviões militares a Argel
Denise Chrispim Marin
Brasil e Argélia deverão firmar, nos próximos meses, um acordo comercial na área de defesa que permitirá a exportação de equipamentos, aviões, armas e veículos militares fabricados pela indústria brasileira. O início das negociações foi acertado ontem, em Argel, durante encontro entre o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o ministro argelino da Defesa, Abdelmalek Guenaiza. Pouco antes da audiência, o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de telefonar para Guenaiza para dar seu aval à negociação.A intenção do Brasil de atender a parte da demanda argelina por equipamentos de defesa começou a ser explorada em agosto de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o país africano. No mês seguinte, uma primeira comitiva do Ministério da Defesa da Argélia, comandada pelo general Abdelhamid Bouhidel, visitou indústrias brasileiras de material militar ao longo de nove dias. A avaliação sobre um possível acordo prosseguiu com o desembarque no Brasil, em março, de uma nova delegação argelina - que visitou a Embraer, as empresas que compõem a base industrial nacional de defesa e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Segundo uma nota emitida na ocasião pelo Ministério da Defesa, o acordo comercial poderá incluir a compra de aviões e de equipamentos militares brasileiros pela Argélia. Na ocasião, o chefe do Estado-Maior argelino, general Ahmed Gaid Salah, propôs a Jobim o aprofundamento da cooperação nessa área. Jobim teria deixado claro que esse acordo seria de total interesse do Brasil.
O Estado de São Paulo
Presidente paraguaio renuncia
Nicanor Duarte entrega cargo antes do fim do mandato, em agosto, para assumir como senador
Ariel Palacios
O presidente paraguaio, Nicanor Duarte, apresentou ontem sua renúncia - condição para que assuma uma cadeira no Senado no dia 1º. No entanto, membros da oposição tentarão impedir hoje no Congresso a aprovação da renúncia para impedir Duarte de tomar posse como senador, cargo para o qual foi eleito nas urnas em março.Analistas indicam que a votação parlamentar será acirrada. Embora tenha votos suficientes na Câmara, a renúncia poderia ser barrada no Senado.A renúncia de Duarte era esperada desde abril, quando - após as eleições de 27 de março - o presidente confirmou que deixaria o posto antes da posse de Fernando Lugo, o líder opositor vitorioso nas urnas. A lei paraguaia proíbe o acúmulo de cargos, por isso ele teria de deixar a presidência para assumir no Senado.Como ex-presidente, Duarte teria, de acordo com a Constituição paraguaia, o direito de assumir como senador vitalício - ainda que não tivesse conquistado a vaga nas urnas -, caso deixasse o poder na data prevista, em 15 de agosto.No entanto, como vitalício, seu poder no Senado seria restrito. Ele teria direito a discursar e promover debates na Casa, mas não ao voto. Como sua intenção é continuar influenciando a política paraguaia, ele optou por disputar o cargo eletivo, que lhe garante direitos plenos.O projeto político de Duarte, afirmam os analistas, é tornar-se o líder da oposição ao governo Lugo - algo que os partidos do novo governo pretendem impedir.“Entregaremos o governo com uma economia em franca expansão, muito diferente da bancarrota em que encontramos o país quando tomei posse”, disse Duarte no discurso em rede nacional de TV, no qual se despediu da presidência. Segundo ele, “o combate à pobreza será o principal desafio do próximo governo”.Lugo, o ex-bispo eleito presidente, não tem experiência administrativa.Sua coalizão - a Aliança Patriótica pela Mudança (APC), uma colcha de retalhos que reúne socialistas, comunistas, organizações de sem-terra e indígenas e conservadores - derrotou a hegemonia do Partido Colorado, que esteve no poder, de forma ininterrupta, de 1947 a 2008.Com a saída de Duarte, o Paraguai será representado na Cúpula do Mercosul pelo novo presidente, Francisco Oviedo, que até ontem era o vice-presidente.Fernando Lugo, presidente eleito, será o convidado especial do encontro presidencial, dos dias 30 e 1º, na cidade de Tucumán, no norte da Argentina.
O Globo
AM: queda de helicóptero do Exército mata capitão
MANAUS. Um helicóptero do Exército com cinco tripulantes caiu num lago do município de Tefé, no estado do Amazonas, nas proximidades do aeroporto. O Comando Militar da Amazônia confirmou a morte de um dos tripulantes. A aeronave seguia da cidade amazonense de Tabatinga para Tefé, depois de cumprir uma missão no Vale do Javari. Na hora do acidente, chovia muito em toda a região. O helicóptero caiu quando já se aproximava do aeroporto. De acordo com informações do Exército, o capitão Marco Aurélio da Silva Martins, do 4º Batalhão de Aviação, morreu no acidente. Os demais tripulantes, um tenente e três sargentos, estão sob cuidados médicos, e não correm risco de morrer. A equipe de cinco militares realizou uma missão de apoio à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região do Vale do Javari. A tripulação ainda tentou fazer um pouso de emergência antes da queda no lago.
O Globo
Acre adianta o relógio em uma hora
Pará e cidades do Oeste do Amazonas também adotam novo fuso horário
RIO BRANCO. O fuso horário do estado do Acre muda a partir do primeiro minuto de hoje e o Pará e cidades do Oeste do Amazonas também terão de adiantar seus relógios em uma hora. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de abril, e previa a entrada em vigor em 60 dias. A mudança deixa o Acre com apenas uma hora de diferença em relação aos ponteiros do Distrito Federal. Em abril, o presidente sancionou sem vetos, o projeto de lei que altera o fuso horário no país. Com as mudanças, o Acre e parte do Amazonas, que têm duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal, passarão a ter uma hora de diferença. O Pará terá, em todo o estado, horário igual ao da capital federal. A mudança foi defendida no Congresso Nacional pelo senador Tião Viana (PT), por meio da Lei 11.662. Segundo ele, a mudança da lei corrige um erro histórico que durou mais de 90 anos. Até 1913, o Brasil tinha um horário apenas. Por uma convenção internacional, houve uma diferença que deixou o Acre e parte do Amazonas com o atraso de duas horas. Os representantes dos bancos devem se reunir em julho para padronizar os horários de funcionamento das agências bancárias na região. A Secretaria de Educação do Acre já solicitou, através de ofício, aos diretores das instituições de ensino, flexibilidade na entrada dos estudantes durante a fase inicial de adaptação. Com informações do G1
O Globo
Portos: proposta do governo pode afastar investidor
Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA. A proposta que está sendo construída pelo governo federal para o setor portuário - um decreto autorizando a construção de terminais privados, desde que passe por licitação e de acordo com um plano nacional definido pela União - pode afastar investidores. O problema, segundo empresários e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), é que não há precedente desse modelo de licitação. E um novo marco regulatório demoraria. - Pode haver um sistema de concessão que leve em conta a estratégia do governo para o setor. O problema é como as coisas ficarão até as regras serem definidas - diz o presidente da Antaq, Fernando Fialho. Para ele, é necessária uma regra de transição, a fim de que os investimentos não sejam totalmente suspensos. Segundo Fialho, se nada for feito nos próximos dois anos, o setor poderá enfrentar um apagão: - Não faz sentido o governo estar todo mobilizado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e postergar investimentos privados na área dos portos. O problema ocorre porque parte do governo, como o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, defende que a carga geral, movimentada por contêineres, continue restrita aos portos públicos - que têm terminais privados, como Santos, Rio, Suape e Pecém. Já há portos totalmente privados para outras cargas, como projetos de grãos da Cargill, de minérios da Vale e de óleos da Petrobras. Também há diversos projetos para a construção de portos totalmente privados para esse tipo de carga - a que mais cresce no mundo. Um deles ficaria em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, ao custo de US$2 bilhões. O projeto é do empresário Eike Batista. Segundo Fialho, projetos desse tipo aumentariam a concorrência e a eficiência do setor e complementariam os portos públicos. Representantes do setor privado são contra definir a política de portos por decreto, sem discussão com a sociedade. - Temos de buscar medidas que reduzam o custo dos portos do Brasil, que ainda é o dobro do registrado no mundo. Enquanto movimentar um contêiner no Brasil custa US$220, nos países desenvolvidos chega a US$110 - diz Carlos Tavares, da Confederação Nacional de Comércio (CNC), que concorda que a indefinição e a falta de clareza das novas regras podem afastar investimentos. Para fontes de governo e mercado, a proposta conduzida por Britto, que já se declarou contrário à criação de portos privados, pode ser protelatória.
O Globo
OPINIÃO
Novas tensões globais
Rubens Barbosa
Questões relacionadas com as mudanças de clima ainda são tratadas no Brasil como temas de meio ambiente. A realidade é que os efeitos das mudanças climáticas começam a repercutir fortemente na geoeconomia e na geopolítica mundial e que terão grande impacto sobre a política internacional e sobre muitos aspectos sociais e populacionais. Mais cedo do que se pensa, as conseqüências do aquecimento serão encaradas como questão de segurança nacional. É evidente que não se deve exagerar o risco real, a curto prazo, de conflitos para assegurar os recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência de grandes massas populacionais. Não se pode, no entanto, ignorar o problema e sua crescente importância, já que a escassez desses produtos sempre interage com outros fatores como a ecologia, a política, a economia e elementos institucionais. O impacto maior até aqui tem sido causado, entre outros fatores, pela alta dos preços dos recursos energéticos e dos minerais, pela crescente escassez de água e pelo aparecimento do fenômeno de deslocamento populacional. As conseqüências da mudança de clima, nos próximos anos, poderão ter um efeito cumulativo sobre os já graves problemas de escassez de alimentos. Distúrbios em vários países relacionados com o aumento dos preços dos alimentos são um terrível prenúncio do que poderá ocorrer no futuro. A falta d'água ou seu excesso (tanto pelo aumento do nível do mar quanto pela escassez derivada do derretimento das geleiras), a queda da produção agrícola e o potencial impacto sobre a produção de alimentos, o uso dos recursos naturais, a utilização do petróleo e do gás como armas políticas e a disseminação das pandemias (ameaça de doenças com extensão global) são algumas das áreas que poderão ser fontes de tensão ou de conflitos a médio e longo prazos. A maior parte das geleiras que alimentam rios e reservatórios de água está se desfazendo de forma acelerada, podendo acarretar no futuro o desaparecimento de rios, com efeitos sobre o fornecimento de água potável e a utilização da sua força em hidrelétricas. A fonte de alguns dos maiores rios asiáticos como o Hindu, o Ganges, o Mekong, o Yantsé e o Rio Amarelo são as camadas de gelo do Himalaia. Se essas geleiras continuarem a derreter, o fornecimento de água de grande parte da Ásia, tão densamente povoada, vai se reduzir drasticamente. O mesmo ocorre com os países andinos que recebem água das Cordilheiras dos Andes, como é o caso do Peru e da Bolívia. O aumento do nível do mar, em virtude do degelo da região ártica, como mostra recente relatório do Centro de Informação sobre Neve e Gelo, da Universidade do Colorado, pode causar o declínio das florestas, além de afetar cidades costeiras, países e ilhas oceânicas. Esses fatos podem acarretar movimentação populacional (como foi o caso do furacão Katrina, em New Orleans, e do tsunami, na Indonésia), criando problemas econômicos e sociais de grande magnitude. Regiões que já sofrem de escassez de água como Kwait, Jordânia, Israel, Ruanda, Somália e Argélia podem ser confrontadas com a necessidade de buscá-la de qualquer maneira, na medida em que as mudanças no clima agravem a situação. Provocada pelo aquecimento global, a desertificação de áreas hoje produtoras de alimentos (o Brasil poderá ser um desses países afetados) e o aparecimento de novas regiões de produção agrícola (como a Sibéria) hão de alterar a geopolítica da agricultura mundial. Em relatório de 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estudou o efeito das mudanças globais de clima sobre a saúde. A OMS chama a atenção para o risco potencial da disseminação de doenças derivadas das alterações climáticas com efeitos importantes sobre as condições sanitárias em importantes concentrações populacionais. O referido relatório levanta uma série de preocupações sobre a disseminação de doenças como a dengue, a malária e a salmonela. O debate sobre o papel da competição pelos recursos naturais nas relações internacionais ainda passa ao largo de nossas preocupações pela posição privilegiada de que desfruta o Brasil. Nem por isso deve ser dada menor importância ao problema, uma vez que poderá nos afetar diretamente. A repercussão no exterior da devastação da Floresta Amazônica e os problemas energéticos que estão ocorrendo hoje na América do Sul sugerem a necessidade de nos posicionarmos para encarar essa nova realidade. RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Globo
Morales rejeita autonomia de Tarija
Governadores da Meia Lua boliviana podem renunciar antes de referendo
LA PAZ. O governo boliviano considerou ontem ilegal o referendo realizado no fim de semana pelo Departamento de Tarija para declarar sua autonomia em relação ao governo do presidente Evo Morales. O pleito foi o último realizado pela região da Meia Lua, a mais rica do país, e a aprovação da autonomia poderá agravar ainda mais a crise institucional no país mais pobre e instável da América do Sul. Fontes da oposição afirmaram ainda que os governadores de oposição podem renunciar aos cargos antes do referendo revogatório de agosto, e evitar a inelegibilidade. Índice de abstenção foi um dos menores da Meia Lua Em Tarija encontram-se mais de 80% das reservas de gás natural da Bolívia e, segundo analistas políticos, é a região mais importante para o presidente Evo Morales. - Reconhecer essas consultas (de autonomia) sobre estatutos ilegais seria um erro enorme porque se estaria reconhecendo algo que não é reconhecido nas normas legais do país. Não fizemos isso com Santa Cruz, Pando e Beni, e também não poderíamos fazer com Tarija - disse o porta-voz da Presidência boliviana Iván Canelas. Segundo o departamento, 80% dos eleitores que votaram no referendo aprovaram o estatuto sobre autonomia. O índice de abstenção teria sido um dos menores da Meia Lua, cerca de 35%. Em meio à finalização dos referendos sobre mais autonomia, os governadores dos departamentos opositores a Morales anunciaram que estão dispostos a fazer um acordo de "reconciliação nacional", que anularia o referendo sobre a continuidade de seus mandatos, desde que as autonomias sejam reconhecidas. O governo de Morales, no entanto, disse que o referendo revogatório será realizado "custe o que custar". - Vamos cumprir a lei que convoca o referendo revogatório para o dia 10 de agosto. Não vamos negociar o cumprimento da lei. Pode haver qualquer diálogo ou qualquer negociação sobre outros temas, mas o referendo revogatório não está em discussão - disse Morales. Pesquisas indicam que os governadores dos quatro estados da Meia Lua poderiam perder seus mandatos pois não conseguiriam atingir no referendo a mesma votação que tiveram durante as eleições. Segundo fontes de oposição, as sondagens podem resultar numa renúncia simultânea dos quatro governadores da região, para que possam concorrer nas próximas eleições aos mesmos cargos.
DEU NA MÍDIA
Amazônia: preservar para não entregar
Roberto Candelori
Publicada recentemente no jornal "The New York Times", uma reportagem causou preocupação no país.Com o sugestivo título "De quem é esta floresta tropical, afinal?", questiona a propriedade da Amazônia. Segundo o diário, "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".Em abril, o relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, havia associado a alta no preço mundial dos alimentos à produção em grande escala de biocombustíveis e acusou os produtores de etanol de cometer um "crime contra a humanidade". Sugeriu ainda que, no caso brasileiro, o avanço da cana estaria associado ao desmatamento da Amazônia e à substituição das áreas de cultivo de alimento pela matéria-prima do etanol.Expansão das áreas desmatadas, comércio ilegal de madeiras e confrontos entre milícias armadas por produtores rurais e índios em áreas demarcadas: notícias negativas sobre a floresta reacendem a discussão sobre o seu futuro e trazem à tona o tema da internacionalização da Amazônia. Há algum tempo, o francês Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio, manifestou o desejo de transformar a área num "bem público mundial" submetido a "regras de gestão coletiva".A polêmica tese abre um debate que confronta duas visões. De um lado, a questão da "soberania nacional", ou seja, o direito inalienável de o Brasil administrar soberanamente a Amazônia. De outro, vozes do Velho Mundo reafirmam a noção de que a floresta é espaço vital para a saúde do planeta e, portanto, deve ser administrada de forma compartilhada.Para o Planalto, o que ocorre é uma tentativa, orquestrada a partir de ONGs internacionais e de membros da Comunidade Européia, de desqualificar o Brasil como gestor soberano da Amazônia, além da recente estratégia de associar a alta no preço dos alimentos à produção de biocombustíveis e à devastação da floresta.Para rebater esse argumento, o presidente Lula, em recente reunião da FAO (braço da ONU para Alimentação e Agricultura), afirmou que: "99,7% da cana produzida no Brasil está a pelo menos 2.000 quilômetros da floresta amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin". A mensagem parece alertar: antes de palpitar sobre a gestão amazônica, há que se tomar posse da realidade brasileira.ROBERTO CANDELORI é professor do colégio Móbile
O Estado de São Paulo
Brasil negocia venda de aviões militares a Argel
Denise Chrispim Marin
Brasil e Argélia deverão firmar, nos próximos meses, um acordo comercial na área de defesa que permitirá a exportação de equipamentos, aviões, armas e veículos militares fabricados pela indústria brasileira. O início das negociações foi acertado ontem, em Argel, durante encontro entre o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o ministro argelino da Defesa, Abdelmalek Guenaiza. Pouco antes da audiência, o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, fez questão de telefonar para Guenaiza para dar seu aval à negociação.A intenção do Brasil de atender a parte da demanda argelina por equipamentos de defesa começou a ser explorada em agosto de 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o país africano. No mês seguinte, uma primeira comitiva do Ministério da Defesa da Argélia, comandada pelo general Abdelhamid Bouhidel, visitou indústrias brasileiras de material militar ao longo de nove dias. A avaliação sobre um possível acordo prosseguiu com o desembarque no Brasil, em março, de uma nova delegação argelina - que visitou a Embraer, as empresas que compõem a base industrial nacional de defesa e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.Segundo uma nota emitida na ocasião pelo Ministério da Defesa, o acordo comercial poderá incluir a compra de aviões e de equipamentos militares brasileiros pela Argélia. Na ocasião, o chefe do Estado-Maior argelino, general Ahmed Gaid Salah, propôs a Jobim o aprofundamento da cooperação nessa área. Jobim teria deixado claro que esse acordo seria de total interesse do Brasil.
O Estado de São Paulo
Presidente paraguaio renuncia
Nicanor Duarte entrega cargo antes do fim do mandato, em agosto, para assumir como senador
Ariel Palacios
O presidente paraguaio, Nicanor Duarte, apresentou ontem sua renúncia - condição para que assuma uma cadeira no Senado no dia 1º. No entanto, membros da oposição tentarão impedir hoje no Congresso a aprovação da renúncia para impedir Duarte de tomar posse como senador, cargo para o qual foi eleito nas urnas em março.Analistas indicam que a votação parlamentar será acirrada. Embora tenha votos suficientes na Câmara, a renúncia poderia ser barrada no Senado.A renúncia de Duarte era esperada desde abril, quando - após as eleições de 27 de março - o presidente confirmou que deixaria o posto antes da posse de Fernando Lugo, o líder opositor vitorioso nas urnas. A lei paraguaia proíbe o acúmulo de cargos, por isso ele teria de deixar a presidência para assumir no Senado.Como ex-presidente, Duarte teria, de acordo com a Constituição paraguaia, o direito de assumir como senador vitalício - ainda que não tivesse conquistado a vaga nas urnas -, caso deixasse o poder na data prevista, em 15 de agosto.No entanto, como vitalício, seu poder no Senado seria restrito. Ele teria direito a discursar e promover debates na Casa, mas não ao voto. Como sua intenção é continuar influenciando a política paraguaia, ele optou por disputar o cargo eletivo, que lhe garante direitos plenos.O projeto político de Duarte, afirmam os analistas, é tornar-se o líder da oposição ao governo Lugo - algo que os partidos do novo governo pretendem impedir.“Entregaremos o governo com uma economia em franca expansão, muito diferente da bancarrota em que encontramos o país quando tomei posse”, disse Duarte no discurso em rede nacional de TV, no qual se despediu da presidência. Segundo ele, “o combate à pobreza será o principal desafio do próximo governo”.Lugo, o ex-bispo eleito presidente, não tem experiência administrativa.Sua coalizão - a Aliança Patriótica pela Mudança (APC), uma colcha de retalhos que reúne socialistas, comunistas, organizações de sem-terra e indígenas e conservadores - derrotou a hegemonia do Partido Colorado, que esteve no poder, de forma ininterrupta, de 1947 a 2008.Com a saída de Duarte, o Paraguai será representado na Cúpula do Mercosul pelo novo presidente, Francisco Oviedo, que até ontem era o vice-presidente.Fernando Lugo, presidente eleito, será o convidado especial do encontro presidencial, dos dias 30 e 1º, na cidade de Tucumán, no norte da Argentina.
O Globo
AM: queda de helicóptero do Exército mata capitão
MANAUS. Um helicóptero do Exército com cinco tripulantes caiu num lago do município de Tefé, no estado do Amazonas, nas proximidades do aeroporto. O Comando Militar da Amazônia confirmou a morte de um dos tripulantes. A aeronave seguia da cidade amazonense de Tabatinga para Tefé, depois de cumprir uma missão no Vale do Javari. Na hora do acidente, chovia muito em toda a região. O helicóptero caiu quando já se aproximava do aeroporto. De acordo com informações do Exército, o capitão Marco Aurélio da Silva Martins, do 4º Batalhão de Aviação, morreu no acidente. Os demais tripulantes, um tenente e três sargentos, estão sob cuidados médicos, e não correm risco de morrer. A equipe de cinco militares realizou uma missão de apoio à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região do Vale do Javari. A tripulação ainda tentou fazer um pouso de emergência antes da queda no lago.
O Globo
Acre adianta o relógio em uma hora
Pará e cidades do Oeste do Amazonas também adotam novo fuso horário
RIO BRANCO. O fuso horário do estado do Acre muda a partir do primeiro minuto de hoje e o Pará e cidades do Oeste do Amazonas também terão de adiantar seus relógios em uma hora. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de abril, e previa a entrada em vigor em 60 dias. A mudança deixa o Acre com apenas uma hora de diferença em relação aos ponteiros do Distrito Federal. Em abril, o presidente sancionou sem vetos, o projeto de lei que altera o fuso horário no país. Com as mudanças, o Acre e parte do Amazonas, que têm duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal, passarão a ter uma hora de diferença. O Pará terá, em todo o estado, horário igual ao da capital federal. A mudança foi defendida no Congresso Nacional pelo senador Tião Viana (PT), por meio da Lei 11.662. Segundo ele, a mudança da lei corrige um erro histórico que durou mais de 90 anos. Até 1913, o Brasil tinha um horário apenas. Por uma convenção internacional, houve uma diferença que deixou o Acre e parte do Amazonas com o atraso de duas horas. Os representantes dos bancos devem se reunir em julho para padronizar os horários de funcionamento das agências bancárias na região. A Secretaria de Educação do Acre já solicitou, através de ofício, aos diretores das instituições de ensino, flexibilidade na entrada dos estudantes durante a fase inicial de adaptação. Com informações do G1
O Globo
Portos: proposta do governo pode afastar investidor
Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA. A proposta que está sendo construída pelo governo federal para o setor portuário - um decreto autorizando a construção de terminais privados, desde que passe por licitação e de acordo com um plano nacional definido pela União - pode afastar investidores. O problema, segundo empresários e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), é que não há precedente desse modelo de licitação. E um novo marco regulatório demoraria. - Pode haver um sistema de concessão que leve em conta a estratégia do governo para o setor. O problema é como as coisas ficarão até as regras serem definidas - diz o presidente da Antaq, Fernando Fialho. Para ele, é necessária uma regra de transição, a fim de que os investimentos não sejam totalmente suspensos. Segundo Fialho, se nada for feito nos próximos dois anos, o setor poderá enfrentar um apagão: - Não faz sentido o governo estar todo mobilizado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e postergar investimentos privados na área dos portos. O problema ocorre porque parte do governo, como o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, defende que a carga geral, movimentada por contêineres, continue restrita aos portos públicos - que têm terminais privados, como Santos, Rio, Suape e Pecém. Já há portos totalmente privados para outras cargas, como projetos de grãos da Cargill, de minérios da Vale e de óleos da Petrobras. Também há diversos projetos para a construção de portos totalmente privados para esse tipo de carga - a que mais cresce no mundo. Um deles ficaria em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, ao custo de US$2 bilhões. O projeto é do empresário Eike Batista. Segundo Fialho, projetos desse tipo aumentariam a concorrência e a eficiência do setor e complementariam os portos públicos. Representantes do setor privado são contra definir a política de portos por decreto, sem discussão com a sociedade. - Temos de buscar medidas que reduzam o custo dos portos do Brasil, que ainda é o dobro do registrado no mundo. Enquanto movimentar um contêiner no Brasil custa US$220, nos países desenvolvidos chega a US$110 - diz Carlos Tavares, da Confederação Nacional de Comércio (CNC), que concorda que a indefinição e a falta de clareza das novas regras podem afastar investimentos. Para fontes de governo e mercado, a proposta conduzida por Britto, que já se declarou contrário à criação de portos privados, pode ser protelatória.
O Globo
OPINIÃO
Novas tensões globais
Rubens Barbosa
Questões relacionadas com as mudanças de clima ainda são tratadas no Brasil como temas de meio ambiente. A realidade é que os efeitos das mudanças climáticas começam a repercutir fortemente na geoeconomia e na geopolítica mundial e que terão grande impacto sobre a política internacional e sobre muitos aspectos sociais e populacionais. Mais cedo do que se pensa, as conseqüências do aquecimento serão encaradas como questão de segurança nacional. É evidente que não se deve exagerar o risco real, a curto prazo, de conflitos para assegurar os recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência de grandes massas populacionais. Não se pode, no entanto, ignorar o problema e sua crescente importância, já que a escassez desses produtos sempre interage com outros fatores como a ecologia, a política, a economia e elementos institucionais. O impacto maior até aqui tem sido causado, entre outros fatores, pela alta dos preços dos recursos energéticos e dos minerais, pela crescente escassez de água e pelo aparecimento do fenômeno de deslocamento populacional. As conseqüências da mudança de clima, nos próximos anos, poderão ter um efeito cumulativo sobre os já graves problemas de escassez de alimentos. Distúrbios em vários países relacionados com o aumento dos preços dos alimentos são um terrível prenúncio do que poderá ocorrer no futuro. A falta d'água ou seu excesso (tanto pelo aumento do nível do mar quanto pela escassez derivada do derretimento das geleiras), a queda da produção agrícola e o potencial impacto sobre a produção de alimentos, o uso dos recursos naturais, a utilização do petróleo e do gás como armas políticas e a disseminação das pandemias (ameaça de doenças com extensão global) são algumas das áreas que poderão ser fontes de tensão ou de conflitos a médio e longo prazos. A maior parte das geleiras que alimentam rios e reservatórios de água está se desfazendo de forma acelerada, podendo acarretar no futuro o desaparecimento de rios, com efeitos sobre o fornecimento de água potável e a utilização da sua força em hidrelétricas. A fonte de alguns dos maiores rios asiáticos como o Hindu, o Ganges, o Mekong, o Yantsé e o Rio Amarelo são as camadas de gelo do Himalaia. Se essas geleiras continuarem a derreter, o fornecimento de água de grande parte da Ásia, tão densamente povoada, vai se reduzir drasticamente. O mesmo ocorre com os países andinos que recebem água das Cordilheiras dos Andes, como é o caso do Peru e da Bolívia. O aumento do nível do mar, em virtude do degelo da região ártica, como mostra recente relatório do Centro de Informação sobre Neve e Gelo, da Universidade do Colorado, pode causar o declínio das florestas, além de afetar cidades costeiras, países e ilhas oceânicas. Esses fatos podem acarretar movimentação populacional (como foi o caso do furacão Katrina, em New Orleans, e do tsunami, na Indonésia), criando problemas econômicos e sociais de grande magnitude. Regiões que já sofrem de escassez de água como Kwait, Jordânia, Israel, Ruanda, Somália e Argélia podem ser confrontadas com a necessidade de buscá-la de qualquer maneira, na medida em que as mudanças no clima agravem a situação. Provocada pelo aquecimento global, a desertificação de áreas hoje produtoras de alimentos (o Brasil poderá ser um desses países afetados) e o aparecimento de novas regiões de produção agrícola (como a Sibéria) hão de alterar a geopolítica da agricultura mundial. Em relatório de 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estudou o efeito das mudanças globais de clima sobre a saúde. A OMS chama a atenção para o risco potencial da disseminação de doenças derivadas das alterações climáticas com efeitos importantes sobre as condições sanitárias em importantes concentrações populacionais. O referido relatório levanta uma série de preocupações sobre a disseminação de doenças como a dengue, a malária e a salmonela. O debate sobre o papel da competição pelos recursos naturais nas relações internacionais ainda passa ao largo de nossas preocupações pela posição privilegiada de que desfruta o Brasil. Nem por isso deve ser dada menor importância ao problema, uma vez que poderá nos afetar diretamente. A repercussão no exterior da devastação da Floresta Amazônica e os problemas energéticos que estão ocorrendo hoje na América do Sul sugerem a necessidade de nos posicionarmos para encarar essa nova realidade. RUBENS BARBOSA é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O Globo
Morales rejeita autonomia de Tarija
Governadores da Meia Lua boliviana podem renunciar antes de referendo
LA PAZ. O governo boliviano considerou ontem ilegal o referendo realizado no fim de semana pelo Departamento de Tarija para declarar sua autonomia em relação ao governo do presidente Evo Morales. O pleito foi o último realizado pela região da Meia Lua, a mais rica do país, e a aprovação da autonomia poderá agravar ainda mais a crise institucional no país mais pobre e instável da América do Sul. Fontes da oposição afirmaram ainda que os governadores de oposição podem renunciar aos cargos antes do referendo revogatório de agosto, e evitar a inelegibilidade. Índice de abstenção foi um dos menores da Meia Lua Em Tarija encontram-se mais de 80% das reservas de gás natural da Bolívia e, segundo analistas políticos, é a região mais importante para o presidente Evo Morales. - Reconhecer essas consultas (de autonomia) sobre estatutos ilegais seria um erro enorme porque se estaria reconhecendo algo que não é reconhecido nas normas legais do país. Não fizemos isso com Santa Cruz, Pando e Beni, e também não poderíamos fazer com Tarija - disse o porta-voz da Presidência boliviana Iván Canelas. Segundo o departamento, 80% dos eleitores que votaram no referendo aprovaram o estatuto sobre autonomia. O índice de abstenção teria sido um dos menores da Meia Lua, cerca de 35%. Em meio à finalização dos referendos sobre mais autonomia, os governadores dos departamentos opositores a Morales anunciaram que estão dispostos a fazer um acordo de "reconciliação nacional", que anularia o referendo sobre a continuidade de seus mandatos, desde que as autonomias sejam reconhecidas. O governo de Morales, no entanto, disse que o referendo revogatório será realizado "custe o que custar". - Vamos cumprir a lei que convoca o referendo revogatório para o dia 10 de agosto. Não vamos negociar o cumprimento da lei. Pode haver qualquer diálogo ou qualquer negociação sobre outros temas, mas o referendo revogatório não está em discussão - disse Morales. Pesquisas indicam que os governadores dos quatro estados da Meia Lua poderiam perder seus mandatos pois não conseguiriam atingir no referendo a mesma votação que tiveram durante as eleições. Segundo fontes de oposição, as sondagens podem resultar numa renúncia simultânea dos quatro governadores da região, para que possam concorrer nas próximas eleições aos mesmos cargos.
Friday, June 20, 2008
A defesa do país e a questão militar
Mauro SantayanaO ministro da Defesa disse que o governo federal encaminhará ao Congresso projeto de lei a fim de que as Forças Armadas brasileiras atuem na manutenção da segurança pública urbana. Para isso, disse, elas estão preparadas. O episódio do Morro da Providência desmente o ministro: elas não se encontram treinadas para o policiamento. As Forças Armadas existem para combater os inimigos externos. Elas não devem constituir (mesmo que isso haja ocorrido no passado) a guarda pretoriana de facções políticas, nem de classes sociais.Em seu início, as Forças Armadas brasileiras, comandadas ainda pelas normas e razões portuguesas, cometeram erros terríveis, ao combater a Confederação do Equador. Bernardo Pereira de Vasconcelos, em sua Circular aos eleitores de Minas, em 1826, disse que ao estabelecer as comissões militares, investidas de Poder Judiciário – que fuzilaram numerosos republicanos – o governo de Pedro I abrira perigosíssimo precedente. O político, que ocuparia longo trecho da ação política no Império, lembrava que não se tratava de uma guerra contra inimigos externos, e que a justiça deveria ter sido exercida pelos civis.A Guerra do Paraguai, com seus imensos sacrifícios – como os da Retirada da Laguna – deu outra natureza aos corpos armados. Embora muitos dos chefes ostentassem os títulos de nobreza do Império, a brutalidade da campanha, nos charcos dos vales dos rios Paraná e Paraguai, acrescida da indiscutível coragem dos paraguaios – principalmente na segunda fase da campanha, em que lutavam em seu próprio terreno – obrigou nossas forças ao convívio solidário entre os comandantes e os subordinados. Os oficiais descobriram um povo que ainda não conheciam, nos escravos, que os oligarcas entregavam ao Exército para que combatessem em seu lugar, e nos "voluntários", muitos deles recrutados à força entre os pobres. Quando a guerra chegou ao fim, em 1870, as Forças Armadas já se encontravam beneficiadas por um sentimento de nacionalidade que as conduziria, daí em diante, a somar-se aos abolicionistas e republicanos.A iniciativa do ministro Jobim – e disso deve ser advertido o governo – pode suscitar nova questão militar. Em 1884, o tenente-coronel Sena Madureira, que comandava a Escola de Tiro, no Rio, convidou um herói do abolicionismo no Ceará – província que se antecipara na libertação dos escravos – o jangadeiro mestiço Francisco Nascimento, a visitar sua unidade. Nascimento liderou seus companheiros a negar-se ao transporte de escravos vendidos para os canaviais de Pernambuco. O ministro da Guerra puniu Sena Madureira, transferindo-o para o Sul, e proibindo aos militares manifestar opinião sobre assuntos políticos. Nesse episódio se inicia o descontentamento de Deodoro, que o fará esposar a idéia da Abolição e criar o Clube Militar, em 1887. A primeira manifestação da entidade foi a famosa declaração de que o Exército não se prestaria à tarefa de "capitães do mato", na busca de escravos fugidos que se asilavam nos quilombos. Um ano depois viria a Abolição e, alguns meses depois, a República.As Forças Armadas, não obstante sua posição naquele momento, foram instrumento das oligarquias em vários episódios de nossa penosa história republicana, sobretudo entre 1964 e 1985. Essa última experiência levou-as a nova postura, preocupadas que se encontram hoje com a defesa da soberania nacional. Reduzi-las a caçadoras de traficantes de drogas e gendarmeria dos subúrbios, é ofender seus brios. Já foi um erro empregar as polícias militares no policiamento cotidiano nas grandes cidades, que era muito mais eficaz com a Guarda Civil, os inspetores de trânsito e os contingentes especiais de choque.A ordem nas favelas é uma obrigação do Estado, que deve estar presente ali com todos os equipamentos sociais – entre eles uma polícia limpa. As favelas já constituem, principalmente no Rio, território fora da jurisdição do Estado, porque os sucessivos governos as deixaram entregues à própria sorte. Determinar às Forças Armadas que as ocupem com seus homens e suas armas, é correr o risco da ampliação do conflito. O valor moral das Forças Armadas, que é o núcleo de sua eficiência nas batalhas, não pode ser comprometido em operações policiais urbanas.O Estado existe para a nação, e tem de ter o tamanho do Brasil.
Mauro SantayanaO ministro da Defesa disse que o governo federal encaminhará ao Congresso projeto de lei a fim de que as Forças Armadas brasileiras atuem na manutenção da segurança pública urbana. Para isso, disse, elas estão preparadas. O episódio do Morro da Providência desmente o ministro: elas não se encontram treinadas para o policiamento. As Forças Armadas existem para combater os inimigos externos. Elas não devem constituir (mesmo que isso haja ocorrido no passado) a guarda pretoriana de facções políticas, nem de classes sociais.Em seu início, as Forças Armadas brasileiras, comandadas ainda pelas normas e razões portuguesas, cometeram erros terríveis, ao combater a Confederação do Equador. Bernardo Pereira de Vasconcelos, em sua Circular aos eleitores de Minas, em 1826, disse que ao estabelecer as comissões militares, investidas de Poder Judiciário – que fuzilaram numerosos republicanos – o governo de Pedro I abrira perigosíssimo precedente. O político, que ocuparia longo trecho da ação política no Império, lembrava que não se tratava de uma guerra contra inimigos externos, e que a justiça deveria ter sido exercida pelos civis.A Guerra do Paraguai, com seus imensos sacrifícios – como os da Retirada da Laguna – deu outra natureza aos corpos armados. Embora muitos dos chefes ostentassem os títulos de nobreza do Império, a brutalidade da campanha, nos charcos dos vales dos rios Paraná e Paraguai, acrescida da indiscutível coragem dos paraguaios – principalmente na segunda fase da campanha, em que lutavam em seu próprio terreno – obrigou nossas forças ao convívio solidário entre os comandantes e os subordinados. Os oficiais descobriram um povo que ainda não conheciam, nos escravos, que os oligarcas entregavam ao Exército para que combatessem em seu lugar, e nos "voluntários", muitos deles recrutados à força entre os pobres. Quando a guerra chegou ao fim, em 1870, as Forças Armadas já se encontravam beneficiadas por um sentimento de nacionalidade que as conduziria, daí em diante, a somar-se aos abolicionistas e republicanos.A iniciativa do ministro Jobim – e disso deve ser advertido o governo – pode suscitar nova questão militar. Em 1884, o tenente-coronel Sena Madureira, que comandava a Escola de Tiro, no Rio, convidou um herói do abolicionismo no Ceará – província que se antecipara na libertação dos escravos – o jangadeiro mestiço Francisco Nascimento, a visitar sua unidade. Nascimento liderou seus companheiros a negar-se ao transporte de escravos vendidos para os canaviais de Pernambuco. O ministro da Guerra puniu Sena Madureira, transferindo-o para o Sul, e proibindo aos militares manifestar opinião sobre assuntos políticos. Nesse episódio se inicia o descontentamento de Deodoro, que o fará esposar a idéia da Abolição e criar o Clube Militar, em 1887. A primeira manifestação da entidade foi a famosa declaração de que o Exército não se prestaria à tarefa de "capitães do mato", na busca de escravos fugidos que se asilavam nos quilombos. Um ano depois viria a Abolição e, alguns meses depois, a República.As Forças Armadas, não obstante sua posição naquele momento, foram instrumento das oligarquias em vários episódios de nossa penosa história republicana, sobretudo entre 1964 e 1985. Essa última experiência levou-as a nova postura, preocupadas que se encontram hoje com a defesa da soberania nacional. Reduzi-las a caçadoras de traficantes de drogas e gendarmeria dos subúrbios, é ofender seus brios. Já foi um erro empregar as polícias militares no policiamento cotidiano nas grandes cidades, que era muito mais eficaz com a Guarda Civil, os inspetores de trânsito e os contingentes especiais de choque.A ordem nas favelas é uma obrigação do Estado, que deve estar presente ali com todos os equipamentos sociais – entre eles uma polícia limpa. As favelas já constituem, principalmente no Rio, território fora da jurisdição do Estado, porque os sucessivos governos as deixaram entregues à própria sorte. Determinar às Forças Armadas que as ocupem com seus homens e suas armas, é correr o risco da ampliação do conflito. O valor moral das Forças Armadas, que é o núcleo de sua eficiência nas batalhas, não pode ser comprometido em operações policiais urbanas.O Estado existe para a nação, e tem de ter o tamanho do Brasil.
Wednesday, June 18, 2008
França terá um Exército enxuto e mais equipado
Plano de US$ 581 bi prioriza intervenções no exterior
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, apresenta hoje um plano de reformulação das Forças Armadas, com o corte de 54 mil postos -um quinto dos existentes- e um investimento maciço em aviões, mísseis e satélites de espionagem.O plano, primeiro do gênero em 14 anos e que define opções estratégicas até 2020, prevê gastos de US$ 581 bilhões para uma modernização acelerada de equipamentos.Sarkozy definirá a necessidade de as Forças Armadas serem mais enxutas e com a capacidade de envio de até 60 mil homens (em lugar dos 12 mil atuais) para intervir em territórios em crise, localizados a até 8.000 quilômetros da França.Os serviços militares de inteligência terão o orçamento duplicado para enfrentar ameaças como o terrorismo ou a invasão das redes francesas de computação. Nos próximos 12 anos será investido US$ 1 bilhão em satélites-espiões.Com o segundo maior aparato militar europeu, depois apenas do britânico, a França tem hoje 60% de seus efetivos em funções de apoio e 40% em forças operacionais. Essa proporção será agora invertida.A redução dos quadros, que supõe o fechamento de 470 casernas ou instalações secundárias, se prolongará pelos próximos sete anos. O Exército perderá 17% de seus efetivos, a Aeronáutica, 24%, e a Marinha, 11%. As forças já são profissionais e não mais baseadas no serviço militar obrigatório.Os arsenais nucleares serão mantidos com comando exclusivamente francês. Eles não estarão conectados ao comando unificado da Otan, a aliança militar ocidental.O ministro da Defesa, Hervé Morin, disse à Associated Press que, como não há risco de invasão do território, "precisamos nos capacitar para o envio de forças de estabilização em regiões ou zonas em crise". Citou a possibilidade de abortar em algum canto do mundo o uso de armas nucleares por países ou grupos não confiáveis.Frota naval envelhecidaEm artigo publicado pelo "Le Monde", Morin disse que "a França possui uma das maiores forças militares do planeta, mas suas embarcações têm em média 21 anos, e os helicópteros Puma ou aeronaves Transall atingem a idade limite".Em termos de equipamento, o plano de Sarkozy propõe 300 aviões de combate (Mirage 2000 e Rafale), 18 fragatas e seis submarinos nucleares para missões ofensivas.Segundo o "Financial Times", Sarkozy também pretende dividir algumas atribuições, como o aerotransporte, com outras forças da União Européia. O Reino Unido se opõe, com o argumento de que, ao lado das operações efetuadas pelas forças de cada país, as missões coletivas já têm a cobertura institucional da Otan.No plano a ser apresentado hoje, o presidente francês afirma que a UE deveria ter "uma capacidade de planejamento estratégico autônomo e permanente", podendo no futuro unificar suas operações militares.Com agências internacionais
Plano de US$ 581 bi prioriza intervenções no exterior
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, apresenta hoje um plano de reformulação das Forças Armadas, com o corte de 54 mil postos -um quinto dos existentes- e um investimento maciço em aviões, mísseis e satélites de espionagem.O plano, primeiro do gênero em 14 anos e que define opções estratégicas até 2020, prevê gastos de US$ 581 bilhões para uma modernização acelerada de equipamentos.Sarkozy definirá a necessidade de as Forças Armadas serem mais enxutas e com a capacidade de envio de até 60 mil homens (em lugar dos 12 mil atuais) para intervir em territórios em crise, localizados a até 8.000 quilômetros da França.Os serviços militares de inteligência terão o orçamento duplicado para enfrentar ameaças como o terrorismo ou a invasão das redes francesas de computação. Nos próximos 12 anos será investido US$ 1 bilhão em satélites-espiões.Com o segundo maior aparato militar europeu, depois apenas do britânico, a França tem hoje 60% de seus efetivos em funções de apoio e 40% em forças operacionais. Essa proporção será agora invertida.A redução dos quadros, que supõe o fechamento de 470 casernas ou instalações secundárias, se prolongará pelos próximos sete anos. O Exército perderá 17% de seus efetivos, a Aeronáutica, 24%, e a Marinha, 11%. As forças já são profissionais e não mais baseadas no serviço militar obrigatório.Os arsenais nucleares serão mantidos com comando exclusivamente francês. Eles não estarão conectados ao comando unificado da Otan, a aliança militar ocidental.O ministro da Defesa, Hervé Morin, disse à Associated Press que, como não há risco de invasão do território, "precisamos nos capacitar para o envio de forças de estabilização em regiões ou zonas em crise". Citou a possibilidade de abortar em algum canto do mundo o uso de armas nucleares por países ou grupos não confiáveis.Frota naval envelhecidaEm artigo publicado pelo "Le Monde", Morin disse que "a França possui uma das maiores forças militares do planeta, mas suas embarcações têm em média 21 anos, e os helicópteros Puma ou aeronaves Transall atingem a idade limite".Em termos de equipamento, o plano de Sarkozy propõe 300 aviões de combate (Mirage 2000 e Rafale), 18 fragatas e seis submarinos nucleares para missões ofensivas.Segundo o "Financial Times", Sarkozy também pretende dividir algumas atribuições, como o aerotransporte, com outras forças da União Européia. O Reino Unido se opõe, com o argumento de que, ao lado das operações efetuadas pelas forças de cada país, as missões coletivas já têm a cobertura institucional da Otan.No plano a ser apresentado hoje, o presidente francês afirma que a UE deveria ter "uma capacidade de planejamento estratégico autônomo e permanente", podendo no futuro unificar suas operações militares.Com agências internacionais
Monday, June 16, 2008
Capital favelizada sofre com escassez
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil
Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo
Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo
Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo
Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil
Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo
Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo
Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo
Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.
Saturday, June 14, 2008
Forças Armadas têm 3.661 vagas abertas
Aumento dos soldos faz crescer a procura por seleções militares
Rio - A procura por uma vaga em concursos das Forças Armadas vai ser ainda maior este ano por causa dos aumentos concedidos pelo governo federal. Até 2010, estão programados reajustes para o Exército, Marinha e Aeronáutica. Atualmente, seleções públicas com 3.661 vagas estão com inscrições abertas ou por abrir. As chances são para candidatos com os níveis Fundamental, Médio e Superior. Ontem, foi divulgado o edital para o curso de formação de fuzileiros navais. Atualmente, a remuneração do fuzileiro é de R$ 1.086 (soldo de R$ 966), mas, com o aumento, vai chegar, em 2010, a R$ 1.290,83. Homens com idade entre 18 e 21 anos com o Ensino Fundamental completo podem participar. É preciso ter altura mínima de 1,62m e máxima, de 1,95m. Oferta de 1.520 vagas.CHANCES PARA SARGENTONa segunda-feira, terá início o cadastramento para o concurso de sargentos do Exército. São 1.250 vagas para homens com Nível Médio, idade mínima de 18 anos e outros requisitos. Após curso de formação, vencimentos chegam a R$ 2.465.Já a Escola Naval vai encerrar na quarta-feira o prazo de inscrição no curso superior em Ciência Navais. A oferta é de 46 vagas somente para jovens do sexo masculino e com Nível Médio. Vencimentos de R$ 4.312, após formatura. As exigências são ser solteiro, sem filho e ter 18 anos completos e menos de 23 anos no dia 17 de fevereiro de 2009. No dia 20, será a vez da Aeronáutica encerrar as inscrições para 160 oportunidades no concurso de oficiais de Engenharia, Medicina, Odontologia e Farmácia. Vencimentos de R$ 5.512,91. Podem participar candidatos nascidos a partir de 26 de dezembro de 1974, com altura mínima de 1,55m (mulheres) e 1,60m (homens). Para Engenharia, é preciso ter nascido a partir do dia 26 de dezembro de 1978.Outro concurso já com inscrições abertas é para a Escola de Cadetes do Ar. Há 185 vagas para quem tem a 1ª série do Ensino Médio. Apenas homens vão poder concorrer. Bolsa-auxílio de R$ 615,16. São requisitos: ter, no mínimo, 1,60m e, no máximo, 1,87m de altura; não ter menos de 14 anos de idade no dia 1º de fevereiro de 2009, nem completar 18 anos de idade até 31 de dezembro de 2008. O Exército também seleciona para a Escola Preparatória de Cadetes. A oferta é de 500 vagas para homens, com idades entre 16 e 20 anos, Nível Médio e estatura mínima de 1,60m (ou até 1,57m para concorrentes com 16 anos de idade). Também é preciso ser solteiro. PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃOFUZILEIRO NAVALAs inscrições começam no dia 30 e seguem até 27 de julho no site www.mar.mil.br/cgcfn. O atendimento também acontece na Praça Barão de Ladário s/nº, Centro do Rio; Rua Comandante Ituriel s/nº, Fluminense, São Pedro da Aldeia; Avenida Marquês de Leão s/nº, Angra dos Reis; e Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes s/nº, Nova Friburgo.SARGENTO EXÉRCITOAtendimento vai até 15 de agosto no site www.esa.ensino.eb.br. Taxa de R$ 70. Seleção terá provas de Matemática, Português, História, Geografia do Brasil e Redação.ESCOLA NAVALAs inscrições, apenas para homens, são aceitas no site www.ensino.mar.mil.br. Taxa no valor de R$ 55.AERONÁUTICAInscrições: www.fab.mil.br/ingresso e www.ciaar.com.br. Taxa de R$ 85.CADETES DO ARInscrições: http://www.net-rosas.com.br/epcar/siscpcar2009. Taxa: R$ 50.CADETES EXÉRCITOAs inscrições ficam abertas até o dia 6 de agosto nos sites www.espcex.ensino.eb.br ou www.epce.g12.br. Taxa de R$ 70. Provas em outubro.
O Estado de São Paulo
Esquenta disputa pelos US$ 10 bi anuais do pré-sal
Taxas do petróleo que será retirado do fundo do mar já provoca briga entre ministérios, governos e municípios
Kelly Lima e Nicola Pamplona
O petróleo da chamada “camada pré-sal” ainda nem começou a ser extraído e a cada dia esquenta a disputa pela bilionária arrecadação de taxas governamentais que a nova província petrolífera vai representar.Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos para serem alimentados com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia.Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões por ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP.No âmbito do governo federal, disputam a partilha de royalties e participações especiais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia. Esses ministérios já são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação, sob os mais diversos argumentos. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, quer um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo.“Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. Esses fundos aplicam recursos em projetos internacionais e conseguem, assim, manter a riqueza gerada pela exploração do petróleo. Segundo o SWF Institute (especializado em fundos soberanos), cerca de dois terços dos ativos desses fundos estão relacionados com petróleo e gás natural: são US$ 2,142 trilhões, ou 63% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano passado.Para o especialista em royalties Rodrigo Serra, da Universidade Cândido Mendes, a criação de fundos com os ganhos extras dos royalties é justa, uma vez que o petróleo, segundo a Constituição, pertence à União. Para ele, com a disparada do preço do petróleo, as cidades beneficiadas têm hoje receitas extraordinárias, que poderiam ser divididas entre os demais brasileiros. O município de Campos (RJ), por exemplo, recebeu sozinho, em 2007, R$ 778 milhões. Ele lembra ainda que o aumento na participação especial vai ampliar a concentração de renda. Serra defende a criação de um teto de arrecadação por município, com redistribuição do excedente.No âmbito estadual, a briga pela redistribuição tem envolvido troca de farpas entre os governos do Rio e de São Paulo. Capitaneado pelo senador Aloizio Mercadante (PT), está sendo elaborado um projeto para alterar as regras da arrecadação, beneficiando o Estado de São Paulo.“Sugiro a esses (políticos) abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”, rebateu esta semana o governador do Rio, Sérgio Cabral.A legislação hoje divide os royalties entre Estados, municípios afetados e Ministério de Ciência e Tecnologia. Já a participação especial é repassada aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, Estados e municípios. Segundo especialistas, o principal obstáculo à redistribuição está no fato de que qualquer mudança terá de ser feita pelo Congresso, abrindo espaço para que um sem número de emendas possa atravancar as discussões.
O Estado de São Paulo
Eike inaugura nova era no petróleo
Com a OGX, Eike pode se tornar um dos 20 homens mais ricos do mundo
Patrícia Cançado e Tatiana Freitas
O maior IPO da história da Bolsa de Valores de São Paulo tem como protagonista uma empresa que não tem atividade operacional: a OGX Petróleo e Gás, do empresário Eike Batista. Com um plano de negócios, uma equipe de técnicos tarimbada e os direitos de exploração de 21 blocos nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pará-Maranhão, ela captou ontem R$ 6,7 bilhões em uma oferta primária de ações, quase metade do volume levantado por todas as empresas que abriram o capital em 2006 no Brasil.A OGX vai explorar 14 desses blocos, o que faz dela a primeira grande companhia privada de capital nacional a atuar como operadora - a empresa estima encontrar 4,8 bilhões de barris de óleo. Existem empresas de menor porte explorando óleo em poços em terra, nas regiões Norte e Nordeste. A Vale está presente em alguns consórcios em parceria com a Petrobrás, mas não como operadora. A nova petrolífera também entra para a história como a primeira grande empresa nacional a se arriscar em um mercado altamente dominado pela estatal Petrobrás. “Eike inaugurou uma era. A Petrobrás nunca teve competidores tão agressivos. O que ele gastou na nona rodada (R$ 1,4 bilhão) foi mais do que todos os leilões anteriores somadas”, diz o consultor John Forman, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “A grande diferença é que ele acreditou no potencial do petróleo do Brasil. Grandes petroleiras têm estado ausentes dos leilões da ANP.” Segundo Forman, as gigantes vão buscar petróleo em lugares onde ele já está descoberto, como o Golfo do México, Nigéria e Angola. No Brasil, preferem fazer parceria com a Petrobrás, como forma de diluir os riscos. “A OGX foi de peito aberto. Fez um bom plano de negócios, buscou gente capacitada na Petrobrás e pagou bônus inéditos para ficar com as reservas”, diz Forman. “Logo após o leilão, Eike declarou que as chances de sucesso eram da ordem de 30%, o que é razoável - nem alto nem baixo. Ele convidou o mercado a correr riscos com ele.”PROCURAO mercado topou correr os riscos. A demanda pelos papéis da OGX superou em dez vezes a oferta, segundo o presidente do grupo EBX, Eike Batista. “A procura totalizou US$ 30 bilhões, bem acima da expectativa, que era de US$ 20 bilhões”, disse durante a estréia das ações. “Não somos uma promessa. Ou não teríamos 363 instituições mundiais, fundos de pensão, comprando o nosso negócio, porque cada um deles possui um especialista em petróleo e fazem a operação concreta em cima de dados”, afirmou. Com o novo negócio, Eike vai multiplicar sua riqueza. Segundo a revista Forbes, ele já é o terceiro homem mais rico do Brasil, com patrimônio de US$ 6,6 bilhões, atrás apenas de Antonio Ermírio de Moraes e família e Joseph Safra. A publicação colocou o empresário na lista dos novatos notáveis, composta pelos dez homens de negócios que construíram suas fortunas mais rapidamente. Antes do IPO da OGX, Eike calculava sua fortuna em US$ 17 bilhões. Agora, as contas do empresário devem ultrapassar US$ 20 bilhões, o que o coloca entre os 20 maiores bilionários do mundo e mais perto de sua meta. Ele já declarou que quer ultrapassar Bill Gates em cinco anos. O valor de mercado da OGX é de cerca de R$ 36 bilhões, ou 8% do da Petrobrás, a empresa mais valiosa do País. A postura exibicionista e agressiva de Eike, rara entre empresários brasileiros, divide opiniões. Para alguns, ele é megalomaníaco e aventureiro. Para outros, a sua agressividade é típica dos homens visionários. Eike já declarou à revista Época Negócios que lê o jornal de 2015. O banqueiro José Olympio Pereira, diretor do Credit Suisse, que esteve à frente do IPO da MMX e da OGX, vê em Eike o empresário que melhor soube tomar partido da nova dinâmica do capitalismo brasileiro. “Ele sabe jogar o jogo do mercado e tem visão de longo prazo”, diz Pereira. Para ele, o sucesso do OGX é resultado de quatro fatores: petróleo a US$ 140, descobertas em série de petróleo na costa brasileira, as 22 licenças de exploração adquiridas no leilão, o time montado com profissionais de grande credibilidade e o hístórico de resultados das empresas do Eike. “O investidor que comprou os papéis da mineradora MMX há dois anos, quando ela abriu o capital, já multiplicou o dinheiro por seis. Ele mostrou uma criação de valor extraordinária”, diz o banqueiro. Uma das características de Eike é se cercar dos melhores profissionais em cada área. Para tirá-los das empresas onde estão, faz propostas irrecusáveis e ainda oferece bônus ou ações. Foi assim com Paulo Mendonça, que foi gerente de exploração e produção da Petrobrás por 34 anos, e Luiz Rodolfo Landim, outro alto executivo da Petrobrás e hoje presidente da OGX. Um de seus maiores estrategistas é o próprio pai, Eliezer Batista, ex-ministro de Minas e Energia no governo João Goulart, ex-presidente da Vale e hoje presidente honorário do grupo EBX. Por causa dessa íntima ligação, muitos dizem que ele teria sido privilegiado pelas dicas dada pelo pai. O empresário sempre negou a versão.
O Globo
Petróleo: ministro Lobão descarta décima rodada de licitação este ano
Governo quer aguardar até que marco regulatório do setor seja alterado
BRASÍLIA. O governo não pretende vender direitos de exploração de áreas petrolíferas no país enquanto não for alterado o marco regulatório do setor. Por esse motivo, decidiu não realizar este ano a décima rodada de licitações e dificilmente retomará em 2008 a oitava rodada, interrompida em 2006. - A décima não (será feita). E a oitava estamos decidindo nessa direção - disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista à Reuters. O ministro refutou as críticas de que a interrupção do processo de licitações prejudicaria o setor e a imagem do país no exterior, argumentando que muitas áreas já licitadas ainda não foram exploradas devido às dificuldades que a indústria enfrenta com escassez de equipamentos e custos altos. - O que adianta fazer a licitação se as empresas não têm condições de explorar o petróleo neste momento? Não haverá perda para o Brasil em não licitar áreas agora. Isso nos dá tempo até o fim do ano para pensarmos no marco regulatório, para ver se vamos aumentar royalties e de participação especial. Acredito que não será preciso mudar a Constituição, mas tudo isso ainda está sendo visto. Para alterar o marco regulatório, o governo trabalha com duas opções. Ou modifica os percentuais pagos pelas empresas por meio de royalties e participações especiais, ou muda o sistema de concessão, o que demandaria alteração na lei. Sobre a opinião do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que defende a mudança para um sistema de partilha, onde o governo fica com uma parte da produção, o ministro disse que não veria problema em criar uma estatal para implantar o sistema proposto. - Essa nova Petrobras que viesse a ser criada teria 100% de capital brasileiro e não teria o desejo de se projetar para o mundo, ficaria cuidando só do pré-sal e das áreas mais volumosas. Não vejo problema em criar uma nova estatal.
O Globo
Salários e tarifas ameaçam inflação em 2009
Analistas já prevêem IPCA acima do centro da meta no próximo ano. Preocupação deu o tom de reunião com BC
Luciana Rodrigues e Felipe Frisch
Não só a inflação pode ficar acima do teto da meta este ano como, agora, os analistas já antecipam preocupações para 2009. Ontem, nas reuniões que a diretoria do Banco Central manteve com economistas de instituições financeiras, de centros de pesquisa e de entidades empresariais no Rio, o centro das discussões foi o cenário para 2009. Após ouvir dos analistas paulistas, numa reunião na quinta-feira, que havia risco de a inflação superar 6,5% este ano - ou seja, furar o teto da meta - ontem o BC pôde perceber que as atenções estão cada vez mais voltadas para 2009. São dois os principais focos de pressão para o ano que vem: reajustes salariais (tanto do mínimo como dos demais trabalhadores) e preços administrados, incluindo combustíveis. - As discussões foram sobre 2009, se haveria ou não desaceleração da inflação. Não houve consenso, até porque a política monetária está aí para evitar que as coisas saiam dos trilhos - diz um economista que esteve no encontro com os diretores do BC Mario Mesquita (Política Econômica) e Mario Torós (Política Monetária). O presidente do BC, Henrique Meirelles, não participou da reunião. Ele veio ao Rio para o lançamento de moeda comemorativa pelos 200 anos da vinda da família real. Inflação e PIB elevarão reajuste do salário mínimo A avaliação é que, se as expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA, usado na meta de inflação) para 2009 se deteriorarem muito, o BC terá que subir com mais intensidade a taxa de juros. No início do ano, o mercado projetava, em média, um IPCA de 4% para 2009. Agora, a expectativa é de 4,6% - acima do centro da meta, de 4,5%. Segundo um economista presente à reunião no Rio, uma grande preocupação é que, a partir de 2009, o reajuste do salário mínimo será feito com base num novo critério: a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos pelo país) nos dois anos antecedentes. No caso, para 2009, a média de 3,7% e 5,8% da variação do PIB em 2006 e 2007, respectivamente, mais cerca de 7% do INPC deste ano, segundo estimativas. - O INPC virá mais alto este ano, pois é concentrado em alimentos. Provavelmente, vamos ter um salário mínimo com aumento muito forte no ano que vem, podendo bater na Previdência - diz o economista. O professor da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha, especialista em inflação, lembra que o reajuste do mínimo pode ser ainda maior que o previsto em lei, porque haverá pressões políticas diante da forte alta da cesta de compras nos últimos meses. Além disso, outros trabalhadores, de diferentes categorias, estão obtendo reajuste acima da inflação. E há escassez de profissionais qualificados no mercado, o que pode elevar mais os salários. - Poderá haver um pouco da espiral preço-salário em 2009 - diz Cunha. Há ainda o risco de um novo reajuste de combustíveis, diante da forte alta do petróleo no mercado internacional. Para o fim deste ano, após as eleições municipais, deverá haver uma rodada de reajuste nas tarifas de transportes públicos, já que o preço do diesel subiu e este custo não foi repassado. Fiel da balança será preços de alimentos Cunha acredita que o fiel da balança para a inflação em 2009 será o preço dos alimentos: - Mas esta é uma incógnita. Ninguém sabe se teremos um novo choque agrícola em 2009. E, se os alimentos caírem, darão uma contribuição importante para conter a inflação. O economista Carlos Thadeu de Freitas Filho, da SLW Asset, prevê inflação de 5% em 2009. Isso levando em conta que os preços de alimentos ficarão estáveis ou subirão pouco. Freitas lembra que as tarifas de telefonia e energia também podem pressionar a inflação: - Só os preços administrados devem subir, no mínimo, 5% em 2009.
O Globo
Brasileiros presos em Paris podem chegar a 53
Governo brasileiro diz estar preocupado com operações da polícia francesa contra quadrilha
O número de brasileiros presos em Paris na terça-feira, acusados de explorar compatriotas em troca de alojamentos insalubres, pode chegar a 53. De acordo com nota publicada na quinta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está preocupado com as operações realizadas pela polícia francesa, que mobilizou 320 policiais em 17 cidades do país. O Itamaraty afirma que são cerca de 53 brasileiros - e não 13, como divulgado anteriormente - acusados de falsificação de documentos e outros delitos. Alguns deles já teriam sido liberados. Segundo o comunicado, o governo francês informou que alguns detidos serão deportados para o Brasil, já que estavam em situação ilegal no país. O Itamaraty, no entanto, diz que está em contato com o Consulado-Geral em Paris para garantir "tratamento justo e digno" para os brasileiros envolvidos no esquema. A operação de terça-feira tinha como objetivo desbaratar a quadrilha, que, segundo comunicado da polícia francesa, explorava a miséria humana. Primeiro os brasileiros ajudavam compatriotas a se instalarem na cidade, depois forneciam alojamentos com péssima higiene. No total, cerca de 80 pessoas foram presas.
Aumento dos soldos faz crescer a procura por seleções militares
Rio - A procura por uma vaga em concursos das Forças Armadas vai ser ainda maior este ano por causa dos aumentos concedidos pelo governo federal. Até 2010, estão programados reajustes para o Exército, Marinha e Aeronáutica. Atualmente, seleções públicas com 3.661 vagas estão com inscrições abertas ou por abrir. As chances são para candidatos com os níveis Fundamental, Médio e Superior. Ontem, foi divulgado o edital para o curso de formação de fuzileiros navais. Atualmente, a remuneração do fuzileiro é de R$ 1.086 (soldo de R$ 966), mas, com o aumento, vai chegar, em 2010, a R$ 1.290,83. Homens com idade entre 18 e 21 anos com o Ensino Fundamental completo podem participar. É preciso ter altura mínima de 1,62m e máxima, de 1,95m. Oferta de 1.520 vagas.CHANCES PARA SARGENTONa segunda-feira, terá início o cadastramento para o concurso de sargentos do Exército. São 1.250 vagas para homens com Nível Médio, idade mínima de 18 anos e outros requisitos. Após curso de formação, vencimentos chegam a R$ 2.465.Já a Escola Naval vai encerrar na quarta-feira o prazo de inscrição no curso superior em Ciência Navais. A oferta é de 46 vagas somente para jovens do sexo masculino e com Nível Médio. Vencimentos de R$ 4.312, após formatura. As exigências são ser solteiro, sem filho e ter 18 anos completos e menos de 23 anos no dia 17 de fevereiro de 2009. No dia 20, será a vez da Aeronáutica encerrar as inscrições para 160 oportunidades no concurso de oficiais de Engenharia, Medicina, Odontologia e Farmácia. Vencimentos de R$ 5.512,91. Podem participar candidatos nascidos a partir de 26 de dezembro de 1974, com altura mínima de 1,55m (mulheres) e 1,60m (homens). Para Engenharia, é preciso ter nascido a partir do dia 26 de dezembro de 1978.Outro concurso já com inscrições abertas é para a Escola de Cadetes do Ar. Há 185 vagas para quem tem a 1ª série do Ensino Médio. Apenas homens vão poder concorrer. Bolsa-auxílio de R$ 615,16. São requisitos: ter, no mínimo, 1,60m e, no máximo, 1,87m de altura; não ter menos de 14 anos de idade no dia 1º de fevereiro de 2009, nem completar 18 anos de idade até 31 de dezembro de 2008. O Exército também seleciona para a Escola Preparatória de Cadetes. A oferta é de 500 vagas para homens, com idades entre 16 e 20 anos, Nível Médio e estatura mínima de 1,60m (ou até 1,57m para concorrentes com 16 anos de idade). Também é preciso ser solteiro. PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃOFUZILEIRO NAVALAs inscrições começam no dia 30 e seguem até 27 de julho no site www.mar.mil.br/cgcfn. O atendimento também acontece na Praça Barão de Ladário s/nº, Centro do Rio; Rua Comandante Ituriel s/nº, Fluminense, São Pedro da Aldeia; Avenida Marquês de Leão s/nº, Angra dos Reis; e Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes s/nº, Nova Friburgo.SARGENTO EXÉRCITOAtendimento vai até 15 de agosto no site www.esa.ensino.eb.br. Taxa de R$ 70. Seleção terá provas de Matemática, Português, História, Geografia do Brasil e Redação.ESCOLA NAVALAs inscrições, apenas para homens, são aceitas no site www.ensino.mar.mil.br. Taxa no valor de R$ 55.AERONÁUTICAInscrições: www.fab.mil.br/ingresso e www.ciaar.com.br. Taxa de R$ 85.CADETES DO ARInscrições: http://www.net-rosas.com.br/epcar/siscpcar2009. Taxa: R$ 50.CADETES EXÉRCITOAs inscrições ficam abertas até o dia 6 de agosto nos sites www.espcex.ensino.eb.br ou www.epce.g12.br. Taxa de R$ 70. Provas em outubro.
O Estado de São Paulo
Esquenta disputa pelos US$ 10 bi anuais do pré-sal
Taxas do petróleo que será retirado do fundo do mar já provoca briga entre ministérios, governos e municípios
Kelly Lima e Nicola Pamplona
O petróleo da chamada “camada pré-sal” ainda nem começou a ser extraído e a cada dia esquenta a disputa pela bilionária arrecadação de taxas governamentais que a nova província petrolífera vai representar.Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos para serem alimentados com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia.Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões por ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP.No âmbito do governo federal, disputam a partilha de royalties e participações especiais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os Ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia. Esses ministérios já são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação, sob os mais diversos argumentos. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, por exemplo, quer um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo.“Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. Esses fundos aplicam recursos em projetos internacionais e conseguem, assim, manter a riqueza gerada pela exploração do petróleo. Segundo o SWF Institute (especializado em fundos soberanos), cerca de dois terços dos ativos desses fundos estão relacionados com petróleo e gás natural: são US$ 2,142 trilhões, ou 63% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do ano passado.Para o especialista em royalties Rodrigo Serra, da Universidade Cândido Mendes, a criação de fundos com os ganhos extras dos royalties é justa, uma vez que o petróleo, segundo a Constituição, pertence à União. Para ele, com a disparada do preço do petróleo, as cidades beneficiadas têm hoje receitas extraordinárias, que poderiam ser divididas entre os demais brasileiros. O município de Campos (RJ), por exemplo, recebeu sozinho, em 2007, R$ 778 milhões. Ele lembra ainda que o aumento na participação especial vai ampliar a concentração de renda. Serra defende a criação de um teto de arrecadação por município, com redistribuição do excedente.No âmbito estadual, a briga pela redistribuição tem envolvido troca de farpas entre os governos do Rio e de São Paulo. Capitaneado pelo senador Aloizio Mercadante (PT), está sendo elaborado um projeto para alterar as regras da arrecadação, beneficiando o Estado de São Paulo.“Sugiro a esses (políticos) abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”, rebateu esta semana o governador do Rio, Sérgio Cabral.A legislação hoje divide os royalties entre Estados, municípios afetados e Ministério de Ciência e Tecnologia. Já a participação especial é repassada aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, Estados e municípios. Segundo especialistas, o principal obstáculo à redistribuição está no fato de que qualquer mudança terá de ser feita pelo Congresso, abrindo espaço para que um sem número de emendas possa atravancar as discussões.
O Estado de São Paulo
Eike inaugura nova era no petróleo
Com a OGX, Eike pode se tornar um dos 20 homens mais ricos do mundo
Patrícia Cançado e Tatiana Freitas
O maior IPO da história da Bolsa de Valores de São Paulo tem como protagonista uma empresa que não tem atividade operacional: a OGX Petróleo e Gás, do empresário Eike Batista. Com um plano de negócios, uma equipe de técnicos tarimbada e os direitos de exploração de 21 blocos nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pará-Maranhão, ela captou ontem R$ 6,7 bilhões em uma oferta primária de ações, quase metade do volume levantado por todas as empresas que abriram o capital em 2006 no Brasil.A OGX vai explorar 14 desses blocos, o que faz dela a primeira grande companhia privada de capital nacional a atuar como operadora - a empresa estima encontrar 4,8 bilhões de barris de óleo. Existem empresas de menor porte explorando óleo em poços em terra, nas regiões Norte e Nordeste. A Vale está presente em alguns consórcios em parceria com a Petrobrás, mas não como operadora. A nova petrolífera também entra para a história como a primeira grande empresa nacional a se arriscar em um mercado altamente dominado pela estatal Petrobrás. “Eike inaugurou uma era. A Petrobrás nunca teve competidores tão agressivos. O que ele gastou na nona rodada (R$ 1,4 bilhão) foi mais do que todos os leilões anteriores somadas”, diz o consultor John Forman, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “A grande diferença é que ele acreditou no potencial do petróleo do Brasil. Grandes petroleiras têm estado ausentes dos leilões da ANP.” Segundo Forman, as gigantes vão buscar petróleo em lugares onde ele já está descoberto, como o Golfo do México, Nigéria e Angola. No Brasil, preferem fazer parceria com a Petrobrás, como forma de diluir os riscos. “A OGX foi de peito aberto. Fez um bom plano de negócios, buscou gente capacitada na Petrobrás e pagou bônus inéditos para ficar com as reservas”, diz Forman. “Logo após o leilão, Eike declarou que as chances de sucesso eram da ordem de 30%, o que é razoável - nem alto nem baixo. Ele convidou o mercado a correr riscos com ele.”PROCURAO mercado topou correr os riscos. A demanda pelos papéis da OGX superou em dez vezes a oferta, segundo o presidente do grupo EBX, Eike Batista. “A procura totalizou US$ 30 bilhões, bem acima da expectativa, que era de US$ 20 bilhões”, disse durante a estréia das ações. “Não somos uma promessa. Ou não teríamos 363 instituições mundiais, fundos de pensão, comprando o nosso negócio, porque cada um deles possui um especialista em petróleo e fazem a operação concreta em cima de dados”, afirmou. Com o novo negócio, Eike vai multiplicar sua riqueza. Segundo a revista Forbes, ele já é o terceiro homem mais rico do Brasil, com patrimônio de US$ 6,6 bilhões, atrás apenas de Antonio Ermírio de Moraes e família e Joseph Safra. A publicação colocou o empresário na lista dos novatos notáveis, composta pelos dez homens de negócios que construíram suas fortunas mais rapidamente. Antes do IPO da OGX, Eike calculava sua fortuna em US$ 17 bilhões. Agora, as contas do empresário devem ultrapassar US$ 20 bilhões, o que o coloca entre os 20 maiores bilionários do mundo e mais perto de sua meta. Ele já declarou que quer ultrapassar Bill Gates em cinco anos. O valor de mercado da OGX é de cerca de R$ 36 bilhões, ou 8% do da Petrobrás, a empresa mais valiosa do País. A postura exibicionista e agressiva de Eike, rara entre empresários brasileiros, divide opiniões. Para alguns, ele é megalomaníaco e aventureiro. Para outros, a sua agressividade é típica dos homens visionários. Eike já declarou à revista Época Negócios que lê o jornal de 2015. O banqueiro José Olympio Pereira, diretor do Credit Suisse, que esteve à frente do IPO da MMX e da OGX, vê em Eike o empresário que melhor soube tomar partido da nova dinâmica do capitalismo brasileiro. “Ele sabe jogar o jogo do mercado e tem visão de longo prazo”, diz Pereira. Para ele, o sucesso do OGX é resultado de quatro fatores: petróleo a US$ 140, descobertas em série de petróleo na costa brasileira, as 22 licenças de exploração adquiridas no leilão, o time montado com profissionais de grande credibilidade e o hístórico de resultados das empresas do Eike. “O investidor que comprou os papéis da mineradora MMX há dois anos, quando ela abriu o capital, já multiplicou o dinheiro por seis. Ele mostrou uma criação de valor extraordinária”, diz o banqueiro. Uma das características de Eike é se cercar dos melhores profissionais em cada área. Para tirá-los das empresas onde estão, faz propostas irrecusáveis e ainda oferece bônus ou ações. Foi assim com Paulo Mendonça, que foi gerente de exploração e produção da Petrobrás por 34 anos, e Luiz Rodolfo Landim, outro alto executivo da Petrobrás e hoje presidente da OGX. Um de seus maiores estrategistas é o próprio pai, Eliezer Batista, ex-ministro de Minas e Energia no governo João Goulart, ex-presidente da Vale e hoje presidente honorário do grupo EBX. Por causa dessa íntima ligação, muitos dizem que ele teria sido privilegiado pelas dicas dada pelo pai. O empresário sempre negou a versão.
O Globo
Petróleo: ministro Lobão descarta décima rodada de licitação este ano
Governo quer aguardar até que marco regulatório do setor seja alterado
BRASÍLIA. O governo não pretende vender direitos de exploração de áreas petrolíferas no país enquanto não for alterado o marco regulatório do setor. Por esse motivo, decidiu não realizar este ano a décima rodada de licitações e dificilmente retomará em 2008 a oitava rodada, interrompida em 2006. - A décima não (será feita). E a oitava estamos decidindo nessa direção - disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista à Reuters. O ministro refutou as críticas de que a interrupção do processo de licitações prejudicaria o setor e a imagem do país no exterior, argumentando que muitas áreas já licitadas ainda não foram exploradas devido às dificuldades que a indústria enfrenta com escassez de equipamentos e custos altos. - O que adianta fazer a licitação se as empresas não têm condições de explorar o petróleo neste momento? Não haverá perda para o Brasil em não licitar áreas agora. Isso nos dá tempo até o fim do ano para pensarmos no marco regulatório, para ver se vamos aumentar royalties e de participação especial. Acredito que não será preciso mudar a Constituição, mas tudo isso ainda está sendo visto. Para alterar o marco regulatório, o governo trabalha com duas opções. Ou modifica os percentuais pagos pelas empresas por meio de royalties e participações especiais, ou muda o sistema de concessão, o que demandaria alteração na lei. Sobre a opinião do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que defende a mudança para um sistema de partilha, onde o governo fica com uma parte da produção, o ministro disse que não veria problema em criar uma estatal para implantar o sistema proposto. - Essa nova Petrobras que viesse a ser criada teria 100% de capital brasileiro e não teria o desejo de se projetar para o mundo, ficaria cuidando só do pré-sal e das áreas mais volumosas. Não vejo problema em criar uma nova estatal.
O Globo
Salários e tarifas ameaçam inflação em 2009
Analistas já prevêem IPCA acima do centro da meta no próximo ano. Preocupação deu o tom de reunião com BC
Luciana Rodrigues e Felipe Frisch
Não só a inflação pode ficar acima do teto da meta este ano como, agora, os analistas já antecipam preocupações para 2009. Ontem, nas reuniões que a diretoria do Banco Central manteve com economistas de instituições financeiras, de centros de pesquisa e de entidades empresariais no Rio, o centro das discussões foi o cenário para 2009. Após ouvir dos analistas paulistas, numa reunião na quinta-feira, que havia risco de a inflação superar 6,5% este ano - ou seja, furar o teto da meta - ontem o BC pôde perceber que as atenções estão cada vez mais voltadas para 2009. São dois os principais focos de pressão para o ano que vem: reajustes salariais (tanto do mínimo como dos demais trabalhadores) e preços administrados, incluindo combustíveis. - As discussões foram sobre 2009, se haveria ou não desaceleração da inflação. Não houve consenso, até porque a política monetária está aí para evitar que as coisas saiam dos trilhos - diz um economista que esteve no encontro com os diretores do BC Mario Mesquita (Política Econômica) e Mario Torós (Política Monetária). O presidente do BC, Henrique Meirelles, não participou da reunião. Ele veio ao Rio para o lançamento de moeda comemorativa pelos 200 anos da vinda da família real. Inflação e PIB elevarão reajuste do salário mínimo A avaliação é que, se as expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA, usado na meta de inflação) para 2009 se deteriorarem muito, o BC terá que subir com mais intensidade a taxa de juros. No início do ano, o mercado projetava, em média, um IPCA de 4% para 2009. Agora, a expectativa é de 4,6% - acima do centro da meta, de 4,5%. Segundo um economista presente à reunião no Rio, uma grande preocupação é que, a partir de 2009, o reajuste do salário mínimo será feito com base num novo critério: a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos pelo país) nos dois anos antecedentes. No caso, para 2009, a média de 3,7% e 5,8% da variação do PIB em 2006 e 2007, respectivamente, mais cerca de 7% do INPC deste ano, segundo estimativas. - O INPC virá mais alto este ano, pois é concentrado em alimentos. Provavelmente, vamos ter um salário mínimo com aumento muito forte no ano que vem, podendo bater na Previdência - diz o economista. O professor da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha, especialista em inflação, lembra que o reajuste do mínimo pode ser ainda maior que o previsto em lei, porque haverá pressões políticas diante da forte alta da cesta de compras nos últimos meses. Além disso, outros trabalhadores, de diferentes categorias, estão obtendo reajuste acima da inflação. E há escassez de profissionais qualificados no mercado, o que pode elevar mais os salários. - Poderá haver um pouco da espiral preço-salário em 2009 - diz Cunha. Há ainda o risco de um novo reajuste de combustíveis, diante da forte alta do petróleo no mercado internacional. Para o fim deste ano, após as eleições municipais, deverá haver uma rodada de reajuste nas tarifas de transportes públicos, já que o preço do diesel subiu e este custo não foi repassado. Fiel da balança será preços de alimentos Cunha acredita que o fiel da balança para a inflação em 2009 será o preço dos alimentos: - Mas esta é uma incógnita. Ninguém sabe se teremos um novo choque agrícola em 2009. E, se os alimentos caírem, darão uma contribuição importante para conter a inflação. O economista Carlos Thadeu de Freitas Filho, da SLW Asset, prevê inflação de 5% em 2009. Isso levando em conta que os preços de alimentos ficarão estáveis ou subirão pouco. Freitas lembra que as tarifas de telefonia e energia também podem pressionar a inflação: - Só os preços administrados devem subir, no mínimo, 5% em 2009.
O Globo
Brasileiros presos em Paris podem chegar a 53
Governo brasileiro diz estar preocupado com operações da polícia francesa contra quadrilha
O número de brasileiros presos em Paris na terça-feira, acusados de explorar compatriotas em troca de alojamentos insalubres, pode chegar a 53. De acordo com nota publicada na quinta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está preocupado com as operações realizadas pela polícia francesa, que mobilizou 320 policiais em 17 cidades do país. O Itamaraty afirma que são cerca de 53 brasileiros - e não 13, como divulgado anteriormente - acusados de falsificação de documentos e outros delitos. Alguns deles já teriam sido liberados. Segundo o comunicado, o governo francês informou que alguns detidos serão deportados para o Brasil, já que estavam em situação ilegal no país. O Itamaraty, no entanto, diz que está em contato com o Consulado-Geral em Paris para garantir "tratamento justo e digno" para os brasileiros envolvidos no esquema. A operação de terça-feira tinha como objetivo desbaratar a quadrilha, que, segundo comunicado da polícia francesa, explorava a miséria humana. Primeiro os brasileiros ajudavam compatriotas a se instalarem na cidade, depois forneciam alojamentos com péssima higiene. No total, cerca de 80 pessoas foram presas.
Thursday, June 12, 2008
O Estado de São Paulo
Com margem de apenas 2 votos, base recria CPMF na Câmara
Para virar lei, tributo deve ser confirmado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República
Denise Madueño
Com um placar apertado, o governo conseguiu aprovar ontem na Câmara dos Deputados a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Houve apenas dois votos a mais do que o mínimo necessário. No Senado, onde o projeto também terá de ser votado, o governo terá ainda mais dificuldade para aprovar a contribuição, pois sua base de apoio é proporcionalmente menor.O placar registrou 259 votos a favor, 159 contrários e 2 abstenções. Os votos governistas seriam insuficientes para aprovar uma proposta de emenda constitucional, como a da criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), por exemplo, que exige 308 votos. O governo conseguiu aprovar a CSS seis meses após ver derrotada a prorrogação da CPMF.Após a votação, um acordo entre oposição e governo encerrou a sessão. Insegura com o quórum, a base aliada preferiu jogar para a próxima semana a votação de outros pontos do projeto que foram destacados. Um deles retira a base de cálculo para a CSS, o que, na prática, inviabiliza a própria existência do imposto, pois não teria sobre o que incidir. Para manter a CSS, o governo precisará, de novo, de pelo menos 257 votos.A oposição, apesar de derrotada, comemorou seu desempenho. “Neste momento só nos resta comemorar”, afirmou o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), contrário à instituição do novo imposto. “O governo sepultou a CSS nessa votação. Ela não passa no Senado. O governo minguou”, afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). “Os deputados serão cobrados nas ruas. Nós tivemos uma vitória política”, enfatizou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), também contrário à criação da CSS.O líder do PT, Maurício Rands (PE), disse que houve “um certo relaxamento” da base depois que a votação anterior, do texto global, que estabelece aumento gradual dos investimentos em saúde, havia registrado 288 votos a favor do governo. “Alguns fugiram da raia, inclusive candidatos a prefeitos”, reconheceu Rands. O governo conseguiu aprovar a CSS na Câmara depois de três semanas de forte embate político com os partidos de oposição - DEM, PSDB, PPS e PSOL -, que defendiam a aprovação do projeto tal como ele havia sido aprovado pelo Senado - com o aumento de investimentos em saúde, mas sem o novo imposto.O PV, apesar de ser da base do governo, votou contra. Ficaram a favor da CSS o PT, o PMDB, o PTB, o PP, o PR, o PSC, o PSB, o PDT e o PC do B. A oposição votou unida, sem dissidências.Na base, além de alguns votos contrários, houve ausências significativas. Para não assumirem o desgaste político de aprovar um novo imposto em ano de eleições para prefeitos, mas também para não ficar contra a orientação do governo, deputados preferiram não participar da votação.No PTB e no PR, foram 25% de ausentes. No PMDB, dos 93 deputados, 15 não votaram e 9 votaram contra. No PT, 10 deputados faltaram.O projeto aprovado pelos deputados substitui a proposta do Senado que obrigava a União a aplicar 10% das receitas brutas na Saúde. O projeto do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), além de criar a CSS, mantém o cálculo atual, que fixa os recursos da União para o setor como o montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa do governo é de arrecadar R$ 10 bilhões por ano com a contribuição. Para garantir apoio à proposta, Pepe fez diversas concessões aos governadores. Ele reduziu a base de receitas sobre a qual incidem os 12% que os Estados devem gastar obrigatoriamente com a saúde, retirando desse cálculo as transferências do fundo de educação básica, o Fundeb, aos municípios. Segundo Pepe, essa alteração vai significar R$ 1,049 bilhão a menos de recursos para a saúde.“Na prática, o projeto diminui os recursos para a saúde”, protestou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Ele lembrou que a Constituição fixa a obrigação de os Estados aplicarem 12% de suas receitas totais em saúde.Pepe também permitiu, em seu projeto, que os Estados considerem juros de dívidas como despesas de saúde e estabeleceu um prazo de quatro anos para que os governadores cumpram a determinação de investir 12% das receitas no setor.
O Globo
Brasil abissal
Cientistas começam a estudar criaturas das profundezas do Atlântico Sul
Carlos Albuquerque
Celacantos não provocam maremotos e até recentemente acreditava-se que tais peixes haviam desaparecido há 65 milhões de anos. Hoje, sabe-se que ainda existem populações desses fósseis vivos na costa da África e da Indonésia. Outros animais que parecem vindos da pré-história também habitam as profundezas dos oceanos — e a grande maioria é desconhecida. Para lançar luz no assunto, cientistas de Europa, África, Oceania e toda a América do Sul se reúnem no próximo fim de semana em Piriápolis, no Uruguai. O objetivo é estender para o Atlântico Sul o projeto Mar-Eco, que faz o levantamento da biodiversidade das montanhas submarinas do Atlântico Norte, entre a Islândia e os Açores.— O Mar-Eco é um projeto que estuda o mar profundo, mais especificamente uma estrutura geológica, que são as cadeias meso-oceânicas — explica o biólogo José Angel Alvarez Perez, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina, que lidera o projeto para o Atlântico Sul. — Seu objetivo é estudar essas montanhas de dois mil metros de altura que existem no fundo do Atlântico. A primeira etapa foi o Atlântico Norte e já está quase concluída. Planejamos estender o estudo para o Atlântico Sul. De acordo com Alvarez Perez, o encontro vai discutir estratégias para investigar o Atlântico Sul.— É uma questão que envolve investimentos, recursos tecnológicos e vontade política — diz ele. — É preciso usar embarcações adaptadas para pesquisas em áreas profundas, que não existem no Brasil, além de equipamentos de ponta, como robôs subaqúaticos, submarinos teleguiados e sonares de última geração. Muitos desses equipamentos têm que ser negociados com outros países Mais de dez mil espécies reveladas O Mar-Eco é um dos 17 projetos paralelos do Censo da Vida Marinha, um estudo internacional, iniciado em 2000, envolvendo 1.700 cientistas de mais de 70 países. Mais ambiciosa empreitada para revelar a biodiversidade dos oceanos, sua meta é fazer um inventário de toda a vida no mar, onde se conhece apenas 230 mil espécies — muito pouco, pois estimase que existem dois milhões de espécies ainda desconhecidas.Orçado em US$ 1 bilhão, o projeto foi financiado pela Fundação Alfred P. Sloan uma organização sem fins lucrativos — e por diversos governos. Seu objetivo é ou era — ter esse levantamento concluído em 2010. — O censo era para ficar pronto em 2010, mas esse prazo ainda é incerto — diz Alvarez Perez. — O que se sabe é que os financiadores querem em 2010 uma síntese do que foi encontrado. Mas existe uma negociação para a ampliação do censo. Até agora, o Censo da Vida Marinha já revelou mais de 12 mil espécies novas, embora os números ainda não sejam oficiais. Algumas parecem saídas de um romance de Júlio Verne — como uma lula gigante, encontrada por pesquisadores da Flórida, em 2004. Outras espécies são ainda mais bizarras, principalmente as que vivem nas profundezas, a mais de três mil metros, como explica o biólogo: — As formas de vida que habitam essas profundidades têm características diferentes daquelas da superfície. Elas eram classificadas como remanescentes de tempos passados, mas hoje sabemos que é exatamente o contrário. São formas novas, que se adaptaram àqueles ambientes. Por causa da falta de luminosidade, muitas têm o corpo coberto por células de luz. O biólogo lembra que o censo é importante também para que se conheça melhor os recursos marinhos, num momento em que os oceanos sofrem com a sobrepesca. — Uma das motivações do censo é criar um alerta geral sobre essa situação. Conhecendo mais sobre a vida marinha podemos saber como explorá-la de forma controlada. A tendência da indústria pesqueira é ir cada vez mais em direção às águas profundas. Precisamos saber até onde pode ir esse avanço.
O Globo
Tupi: produção equivalerá a 27% do total do país
Segundo diretor da Petrobras, a partir de 2015 serão pelo menos 500 mil barris diários de petróleo
Ramona Ordoñez
A área de Tupi em águas ultraprofundas, abaixo da camada de sal descoberta pela Petrobras no ano passado na Bacia de Santos, estará produzindo pelo menos 500 mil barris diários de petróleo a partir de 2015 até 2020. Isso equivale a cerca de 27% da produção atual do país, que é de 1,85 milhão de barris diários. A informação foi dada ontem pelo diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, ao explicar que, nessa primeira fase de desenvolvimento de Tupi - com reservas avaliadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo -, deverão ser instalados entre cinco a seis sistemas (navios-sonda) com capacidade de cem mil barris por dia cada um. - Se forem cinco sistemas, será em torno de 500 mil barris por dia. Mas, por enquanto, são apenas estimativas - destacou Estrella, que fez palestra ontem no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) sobre o desenvolvimento dos campos que a companhia está descobrindo no pré-sal em Santos. Para conhecer melhor os reservatórios e as condições de produção, a Petrobras vai iniciar os testes de longa duração em Tupi em março do próximo ano, com a instalação de um navio-sonda com capacidade para produzir 30 mil barris por dia. A companhia, segundo Estrella, já está fazendo licitação para construir uma plataforma com capacidade para produzir cem mil barris por dia de petróleo e 3,5 milhões de metros cúbicos de gás natural a partir de 2010 no projeto-piloto. O diretor evitou falar o volume de investimentos necessário para os testes de longa duração e o projeto-piloto de Tupi. Estrella informou, contudo, que somente para perfuração de cerca de 12 poços será gasto US$1 bilhão.
O Globo
Índice do MEC revela educação de baixa qualidade
Médias de escolas públicas e particulares, em 2007, ficaram abaixo de 5; apenas Distrito Federal e Paraná atingiram 5
Demétrio Weber
BRASÍLIA. O mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do país, divulgado ontem pelo Ministério da Educação, mostra que o ensino brasileiro foi reprovado. Na escala de 0 a 10, as médias nacionais ficaram abaixo de 5. Os dados são de 2007 e refletem o conjunto das médias de escolas públicas e particulares. No ensino fundamental, o Ideb das séries iniciais (1ª a 4ª série), o equivalente ao antigo primário, foi 4,2. Nas séries finais (5ª a 8ª série), ficou em 3,8 e, no ensino médio, em 3,5. Apenas o Distrito Federal e o Paraná conseguiram 5 no Ideb. Ainda assim, somente de 1ª a 4ª série (ou do 1º ao 5º ano, onde esse nível de ensino já dura nove anos). Em São Paulo, estado que teve o mais alto Ideb nas séries finais (5ª a 8ª ou 6º ao 9º ano), a média não passou de 4,3. No ensino médio, o Paraná liderou com nota 4. O Ideb leva em conta o índice de aprovação dos estudantes e o desempenho numa avaliação nacional: a Prova Brasil, no caso das escolas urbanas de ensino fundamental; ou o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), nas escolas rurais e de ensino médio. As médias nacionais nas provas de leitura e matemática, com escala até 10, também ficaram abaixo de 5. Os alunos da 4ª série tiveram o melhor desempenho: 4,9. Os da 8ª série, 4,7, e os do ensino médio, 4,4. O Ideb foi criado tendo como parâmetro o desempenho dos alunos de países desenvolvidos num teste da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2003. A nota média desses países no exame da OCDE equivale a 6 no Ideb. Ciente de que o Brasil está uma geração atrasado em relação ao mundo desenvolvido, o MEC estabeleceu como meta que as séries iniciais do ensino fundamental atinjam a média 6 em 2021. As séries finais deverão chegar lá em 2025. E o ensino médio, só em 2028. Os resultados divulgados ontem misturam o desempenho de alunos da rede pública, inclusive dos colégios federais que tiram as notas mais altas, e das escolas privadas. O MEC minimiza o impacto das redes privada e federal, que representam 10% das matrículas. As notas por esfera administrativa, por município e por escola serão divulgados nos próximos dias. Na comparação com 2005, médias melhoraramA divulgação do Ideb de 2007 permitiu comparar a evolução em relação a 2005, primeiro para o qual o Ideb foi calculado. Nesse caso, o índice melhorou nos três níveis, superando não só as submetas de 2007 como atingindo os patamares traçados para 2009. A maior elevação ocorreu nas séries iniciais do ensino fundamental, cujo Ideb foi de 3,8 para 4,2. Nas séries finais, o índice aumentou de 3,5 para 3,8 e, no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Minas Gerais foi o único estado que não atingiu a meta do Ideb para 2007 nas séries iniciais. Nas séries finais, só o Amapá e o Pará que não. No ensino médio, dez estados também não conseguiram, entre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Por outro lado, nove estados alcançaram as metas de 2009 nos três níveis: Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Ceará, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Maranhão e Amazonas. O Ideb orienta o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007.
Com margem de apenas 2 votos, base recria CPMF na Câmara
Para virar lei, tributo deve ser confirmado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República
Denise Madueño
Com um placar apertado, o governo conseguiu aprovar ontem na Câmara dos Deputados a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Houve apenas dois votos a mais do que o mínimo necessário. No Senado, onde o projeto também terá de ser votado, o governo terá ainda mais dificuldade para aprovar a contribuição, pois sua base de apoio é proporcionalmente menor.O placar registrou 259 votos a favor, 159 contrários e 2 abstenções. Os votos governistas seriam insuficientes para aprovar uma proposta de emenda constitucional, como a da criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), por exemplo, que exige 308 votos. O governo conseguiu aprovar a CSS seis meses após ver derrotada a prorrogação da CPMF.Após a votação, um acordo entre oposição e governo encerrou a sessão. Insegura com o quórum, a base aliada preferiu jogar para a próxima semana a votação de outros pontos do projeto que foram destacados. Um deles retira a base de cálculo para a CSS, o que, na prática, inviabiliza a própria existência do imposto, pois não teria sobre o que incidir. Para manter a CSS, o governo precisará, de novo, de pelo menos 257 votos.A oposição, apesar de derrotada, comemorou seu desempenho. “Neste momento só nos resta comemorar”, afirmou o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), contrário à instituição do novo imposto. “O governo sepultou a CSS nessa votação. Ela não passa no Senado. O governo minguou”, afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). “Os deputados serão cobrados nas ruas. Nós tivemos uma vitória política”, enfatizou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), também contrário à criação da CSS.O líder do PT, Maurício Rands (PE), disse que houve “um certo relaxamento” da base depois que a votação anterior, do texto global, que estabelece aumento gradual dos investimentos em saúde, havia registrado 288 votos a favor do governo. “Alguns fugiram da raia, inclusive candidatos a prefeitos”, reconheceu Rands. O governo conseguiu aprovar a CSS na Câmara depois de três semanas de forte embate político com os partidos de oposição - DEM, PSDB, PPS e PSOL -, que defendiam a aprovação do projeto tal como ele havia sido aprovado pelo Senado - com o aumento de investimentos em saúde, mas sem o novo imposto.O PV, apesar de ser da base do governo, votou contra. Ficaram a favor da CSS o PT, o PMDB, o PTB, o PP, o PR, o PSC, o PSB, o PDT e o PC do B. A oposição votou unida, sem dissidências.Na base, além de alguns votos contrários, houve ausências significativas. Para não assumirem o desgaste político de aprovar um novo imposto em ano de eleições para prefeitos, mas também para não ficar contra a orientação do governo, deputados preferiram não participar da votação.No PTB e no PR, foram 25% de ausentes. No PMDB, dos 93 deputados, 15 não votaram e 9 votaram contra. No PT, 10 deputados faltaram.O projeto aprovado pelos deputados substitui a proposta do Senado que obrigava a União a aplicar 10% das receitas brutas na Saúde. O projeto do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), além de criar a CSS, mantém o cálculo atual, que fixa os recursos da União para o setor como o montante gasto no ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa do governo é de arrecadar R$ 10 bilhões por ano com a contribuição. Para garantir apoio à proposta, Pepe fez diversas concessões aos governadores. Ele reduziu a base de receitas sobre a qual incidem os 12% que os Estados devem gastar obrigatoriamente com a saúde, retirando desse cálculo as transferências do fundo de educação básica, o Fundeb, aos municípios. Segundo Pepe, essa alteração vai significar R$ 1,049 bilhão a menos de recursos para a saúde.“Na prática, o projeto diminui os recursos para a saúde”, protestou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Ele lembrou que a Constituição fixa a obrigação de os Estados aplicarem 12% de suas receitas totais em saúde.Pepe também permitiu, em seu projeto, que os Estados considerem juros de dívidas como despesas de saúde e estabeleceu um prazo de quatro anos para que os governadores cumpram a determinação de investir 12% das receitas no setor.
O Globo
Brasil abissal
Cientistas começam a estudar criaturas das profundezas do Atlântico Sul
Carlos Albuquerque
Celacantos não provocam maremotos e até recentemente acreditava-se que tais peixes haviam desaparecido há 65 milhões de anos. Hoje, sabe-se que ainda existem populações desses fósseis vivos na costa da África e da Indonésia. Outros animais que parecem vindos da pré-história também habitam as profundezas dos oceanos — e a grande maioria é desconhecida. Para lançar luz no assunto, cientistas de Europa, África, Oceania e toda a América do Sul se reúnem no próximo fim de semana em Piriápolis, no Uruguai. O objetivo é estender para o Atlântico Sul o projeto Mar-Eco, que faz o levantamento da biodiversidade das montanhas submarinas do Atlântico Norte, entre a Islândia e os Açores.— O Mar-Eco é um projeto que estuda o mar profundo, mais especificamente uma estrutura geológica, que são as cadeias meso-oceânicas — explica o biólogo José Angel Alvarez Perez, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina, que lidera o projeto para o Atlântico Sul. — Seu objetivo é estudar essas montanhas de dois mil metros de altura que existem no fundo do Atlântico. A primeira etapa foi o Atlântico Norte e já está quase concluída. Planejamos estender o estudo para o Atlântico Sul. De acordo com Alvarez Perez, o encontro vai discutir estratégias para investigar o Atlântico Sul.— É uma questão que envolve investimentos, recursos tecnológicos e vontade política — diz ele. — É preciso usar embarcações adaptadas para pesquisas em áreas profundas, que não existem no Brasil, além de equipamentos de ponta, como robôs subaqúaticos, submarinos teleguiados e sonares de última geração. Muitos desses equipamentos têm que ser negociados com outros países Mais de dez mil espécies reveladas O Mar-Eco é um dos 17 projetos paralelos do Censo da Vida Marinha, um estudo internacional, iniciado em 2000, envolvendo 1.700 cientistas de mais de 70 países. Mais ambiciosa empreitada para revelar a biodiversidade dos oceanos, sua meta é fazer um inventário de toda a vida no mar, onde se conhece apenas 230 mil espécies — muito pouco, pois estimase que existem dois milhões de espécies ainda desconhecidas.Orçado em US$ 1 bilhão, o projeto foi financiado pela Fundação Alfred P. Sloan uma organização sem fins lucrativos — e por diversos governos. Seu objetivo é ou era — ter esse levantamento concluído em 2010. — O censo era para ficar pronto em 2010, mas esse prazo ainda é incerto — diz Alvarez Perez. — O que se sabe é que os financiadores querem em 2010 uma síntese do que foi encontrado. Mas existe uma negociação para a ampliação do censo. Até agora, o Censo da Vida Marinha já revelou mais de 12 mil espécies novas, embora os números ainda não sejam oficiais. Algumas parecem saídas de um romance de Júlio Verne — como uma lula gigante, encontrada por pesquisadores da Flórida, em 2004. Outras espécies são ainda mais bizarras, principalmente as que vivem nas profundezas, a mais de três mil metros, como explica o biólogo: — As formas de vida que habitam essas profundidades têm características diferentes daquelas da superfície. Elas eram classificadas como remanescentes de tempos passados, mas hoje sabemos que é exatamente o contrário. São formas novas, que se adaptaram àqueles ambientes. Por causa da falta de luminosidade, muitas têm o corpo coberto por células de luz. O biólogo lembra que o censo é importante também para que se conheça melhor os recursos marinhos, num momento em que os oceanos sofrem com a sobrepesca. — Uma das motivações do censo é criar um alerta geral sobre essa situação. Conhecendo mais sobre a vida marinha podemos saber como explorá-la de forma controlada. A tendência da indústria pesqueira é ir cada vez mais em direção às águas profundas. Precisamos saber até onde pode ir esse avanço.
O Globo
Tupi: produção equivalerá a 27% do total do país
Segundo diretor da Petrobras, a partir de 2015 serão pelo menos 500 mil barris diários de petróleo
Ramona Ordoñez
A área de Tupi em águas ultraprofundas, abaixo da camada de sal descoberta pela Petrobras no ano passado na Bacia de Santos, estará produzindo pelo menos 500 mil barris diários de petróleo a partir de 2015 até 2020. Isso equivale a cerca de 27% da produção atual do país, que é de 1,85 milhão de barris diários. A informação foi dada ontem pelo diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, ao explicar que, nessa primeira fase de desenvolvimento de Tupi - com reservas avaliadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo -, deverão ser instalados entre cinco a seis sistemas (navios-sonda) com capacidade de cem mil barris por dia cada um. - Se forem cinco sistemas, será em torno de 500 mil barris por dia. Mas, por enquanto, são apenas estimativas - destacou Estrella, que fez palestra ontem no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) sobre o desenvolvimento dos campos que a companhia está descobrindo no pré-sal em Santos. Para conhecer melhor os reservatórios e as condições de produção, a Petrobras vai iniciar os testes de longa duração em Tupi em março do próximo ano, com a instalação de um navio-sonda com capacidade para produzir 30 mil barris por dia. A companhia, segundo Estrella, já está fazendo licitação para construir uma plataforma com capacidade para produzir cem mil barris por dia de petróleo e 3,5 milhões de metros cúbicos de gás natural a partir de 2010 no projeto-piloto. O diretor evitou falar o volume de investimentos necessário para os testes de longa duração e o projeto-piloto de Tupi. Estrella informou, contudo, que somente para perfuração de cerca de 12 poços será gasto US$1 bilhão.
O Globo
Índice do MEC revela educação de baixa qualidade
Médias de escolas públicas e particulares, em 2007, ficaram abaixo de 5; apenas Distrito Federal e Paraná atingiram 5
Demétrio Weber
BRASÍLIA. O mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade do país, divulgado ontem pelo Ministério da Educação, mostra que o ensino brasileiro foi reprovado. Na escala de 0 a 10, as médias nacionais ficaram abaixo de 5. Os dados são de 2007 e refletem o conjunto das médias de escolas públicas e particulares. No ensino fundamental, o Ideb das séries iniciais (1ª a 4ª série), o equivalente ao antigo primário, foi 4,2. Nas séries finais (5ª a 8ª série), ficou em 3,8 e, no ensino médio, em 3,5. Apenas o Distrito Federal e o Paraná conseguiram 5 no Ideb. Ainda assim, somente de 1ª a 4ª série (ou do 1º ao 5º ano, onde esse nível de ensino já dura nove anos). Em São Paulo, estado que teve o mais alto Ideb nas séries finais (5ª a 8ª ou 6º ao 9º ano), a média não passou de 4,3. No ensino médio, o Paraná liderou com nota 4. O Ideb leva em conta o índice de aprovação dos estudantes e o desempenho numa avaliação nacional: a Prova Brasil, no caso das escolas urbanas de ensino fundamental; ou o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), nas escolas rurais e de ensino médio. As médias nacionais nas provas de leitura e matemática, com escala até 10, também ficaram abaixo de 5. Os alunos da 4ª série tiveram o melhor desempenho: 4,9. Os da 8ª série, 4,7, e os do ensino médio, 4,4. O Ideb foi criado tendo como parâmetro o desempenho dos alunos de países desenvolvidos num teste da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2003. A nota média desses países no exame da OCDE equivale a 6 no Ideb. Ciente de que o Brasil está uma geração atrasado em relação ao mundo desenvolvido, o MEC estabeleceu como meta que as séries iniciais do ensino fundamental atinjam a média 6 em 2021. As séries finais deverão chegar lá em 2025. E o ensino médio, só em 2028. Os resultados divulgados ontem misturam o desempenho de alunos da rede pública, inclusive dos colégios federais que tiram as notas mais altas, e das escolas privadas. O MEC minimiza o impacto das redes privada e federal, que representam 10% das matrículas. As notas por esfera administrativa, por município e por escola serão divulgados nos próximos dias. Na comparação com 2005, médias melhoraramA divulgação do Ideb de 2007 permitiu comparar a evolução em relação a 2005, primeiro para o qual o Ideb foi calculado. Nesse caso, o índice melhorou nos três níveis, superando não só as submetas de 2007 como atingindo os patamares traçados para 2009. A maior elevação ocorreu nas séries iniciais do ensino fundamental, cujo Ideb foi de 3,8 para 4,2. Nas séries finais, o índice aumentou de 3,5 para 3,8 e, no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Minas Gerais foi o único estado que não atingiu a meta do Ideb para 2007 nas séries iniciais. Nas séries finais, só o Amapá e o Pará que não. No ensino médio, dez estados também não conseguiram, entre eles Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Por outro lado, nove estados alcançaram as metas de 2009 nos três níveis: Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Ceará, Mato Grosso, Tocantins, Paraíba, Maranhão e Amazonas. O Ideb orienta o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007.
Wednesday, June 11, 2008
Petróleo assusta o mundo
Arábia Saudita propõe reunião de produtores e consumidores para debater preços. Bush quer explorar reservas no Ártico
A cotação do petróleo da última sexta-feira, quando a commodity atingiu a máxima histórica de US$ 139,12 para fechar no nível recorde de US$ 138,54 o barril, acendeu sinal de alerta em países produtores e consumidores. Na tentativa de conter essa alta, a Arábia Saudita — maior produtora e exportadora de petróleo do mundo — promete convocar “em breve” uma reunião desses países para discutir a alta dos preços da commodity nos mercados internacionais.
Nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush pediu ao Congresso que afrouxe as restrições impostas à exploração interna como forma de fazer frente à elevação dos preços internacionais da matéria-prima. Para os especialistas do mercado, uma queda no preço está praticamente descartada em curto prazo. Apesar da cotação ter recuado 3,02%, no pregão de Nova York, para US$ 134,35, a expectativa é de que “muito facilmente” o barril bata os US$ 150 ou até mesmo ultrapasse esta faixa e atinja US$ 200.
Encontro
Segundo o ministro da Informação árabe, Iyad bin Amin Madani , as datas do encontro de produtores e consumidores ainda não foram definidas, mas há intenção de que representantes de companhias ativas de petróleo também participem. A convocação do encontro foi decidida durante reunião do Conselho de Ministros, realizada ontem em Riad e presidida pelo rei saudita, Abdullah bin Abdul Aziz, na qual o ministro considerou “injustificada” a constante alta dos preços do petróleo.
“O governo pediu ao ministro do Petróleo (Ali bin Ibrahim al-Naimi) para convocar uma conferência, em breve, dos estados produtores e consumidores e das firmas ativas na produção, exportação e venda do petróleo para debater as causas da alta dos preços e como resolver a questão de forma prática”, acrescentou. O ministro da Informação saudita insistiu em que a oferta no mercado “é suficiente”, e afirmou que seu país coopera com os demais membros da Organização Países Exportadores de Petróleo (Opep) e com outros produtores “para garantir a continuação do fornecimento no presente e no futuro”.
Também reafirmou que o reino wahhabista “trabalha para evitar a alta injustificada dos preços, que pode prejudicar a economia mundial, especialmente as economias dos países em vias de desenvolvimento”. A Arábia Saudita, assim como outros membros da Opep, reiterou em várias ocasiões que não era preciso aumentar a produção do cartel, ao considerar que a alta dos preços tem como causa questões geopolíticas, e que as provisões são suficientes.
Mesmo assim, o país anunciou em meados de maio o aumento de sua produção em 300 mil barris diários, em resposta aos pedidos de 50 clientes da nação, com o que a produção da Arábia Saudita chega agora a 9,45 milhões de barris diários. Além disso, o ministro do Petróleo afirmou em maio que Riad “responderá de forma imediata aos pedidos de seus clientes” para aumentar a produção.
Vários membros da Opep, entre eles Venezuela, Irã e Emirados Árabes Unidos, reiteraram, no entanto, nas últimas semanas, que não pensam em realizar uma reunião da organização para estudar a situação no mercado antes de setembro.
Exploração
Sem tempo para esperar por uma solução das arábias, Bush voltou a pressionar o Congresso a permitir a exploração de petróleo na Reserva Natural do Ártico e em outras áreas de preservação ambiental. Em declarações a jornalistas antes de embarcar para uma viagem à Europa, Bush admitiu que os preços dos combustíveis estão altos demais. Segundo ele, a exploração em reservas ambientais ajudaria o país “a atravessar esse difícil período encontrando mais suprimentos de petróleo, o que contribuiria para desfazer a pressão sobre o preço da gasolina”.
Defasagem chega a 30%
A defasagem entre os preços internacionais do petróleo e os cobrados no país é de cerca de 30%, conforme cálculo do economista da LCA Consultores Raphael Castro. Para obter esse número, ele considerou o preço do petróleo em US$ 135 o barril em Nova York, e a cotação no último reajuste, de US$ 100 o barril, e o câmbio em R$ 1,65. “É (uma defasagem ) bem grande”, avalia Castro. Ainda assim, o economista não espera um reajuste tão cedo. “Há uma incerteza com relação à evolução dos preços (do petróleo)”, cita, explicando que a Petrobras tende a esperar uma acomodação dos preços nos mercados internacionais para reavaliar os preços domésticos.
Entretanto, Castro já vê sinais de pressão dos preços internacionais sobre a economia doméstica. “Na indústria já tem pressão”, diz, citando o óleo combustível e o querosene industrial.
Óleo de rochas
A Petrobras vai realizar estudos conjuntos de viabilidade para o desenvolvimento de rochas betuminosas geradoras de óleo, no Estado de Utah, nos Estados Unidos. A parceria será desenvolvida com a Oil Shale Exploration Company (Osec) e com a empresa japonesa de investimentos Mitsui. A estatal informou que realizará um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental testando o processo Petrosix, tecnologia patenteada pela companhia para extração de petróleo de rochas betuminosas.
Folha de São Paulo TODA MÍDIA
Tupi e os nacionalistas
Nelson de Sá
Da entrevista de Guido Mantega ao "Financial Times", o jornal tirou ontem um segundo enunciado, de que os "Campos de petróleo do Brasil devem transformar sua economia". O governo fala em até 50 bilhões de barris nos novos campos, o que, somado às reservas atuais, faria do Brasil "o oitavo país em petróleo, ultrapassando a Rússia".
A partir daí, porém, a reportagem foca a "preocupação da indústria" quanto ao controle sobre os novos campos, ecoando pressões contra a "ala nacionalista do governo".
Folha de São Paulo Colômbia cobra ação de Chávez contra Farc
Bogotá elogia chamado de presidente venezuelano pela libertação de reféns, mas quer cooperação no combate à guerrilha
O ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, comemorou ontem as declarações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que pediu a libertação incondicional dos reféns em poder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), mas disse que o mais importante para liquidar a guerrilha é a colaboração dos vizinhos no combate aos "grupos terroristas".
"Tomara que a atitude [de Chávez] se traduza em fatos", disse Santos, que comanda a política linha dura contra as Farc. E completou: "O que mais interessa é que os vizinhos nos ajudem a combater os grupos terroristas. Creio que é o mais importante para a nossa política. Se acontecer, significará que o fim das Farc está próximo. Se não, o fim pode se prolongar".
Bogotá cobra que os países da região considerem as Farc "terroristas" e que combatam os rebeldes em seus territórios. Há indícios da presença da guerrilha na Venezuela e no Equador.
Desafeto de Chávez, com quem já trocou ataques, Santos negou-se a comentar detalhadamente a mudança retórica de Caracas para impedir que sua fala se tornasse "um obstáculo" para Chávez depois.
O governo dos EUA, aliado de Bogotá, reagiu em tom semelhante, mas enfatizou que Chávez deve se afastar das Farc. "Encorajamos a Venezuela a seguir as boas palavras com ações", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack. "O governo deveria fazer todos os esforços para se distanciar de qualquer relação que possa ter com as Farc."
Ontem, o ex-senador Luis Eladio Pérez, libertado pelas Farc em fevereiro, disse ter informações de que a guerrilha voltará a soltar unilateralmente seqüestrados e não descartou que isso ocorra nesta semana. As libertações foram interrompidas em fevereiro, quando a guerrilha voltou a exigir a desmilitarização de uma área.
Com agências internacionais
Folha de São Paulo Militar negociou com a guerrilha, confirma Caracas
Fabiano Maisonnave
O governo Hugo Chávez confirmou ontem que um dos venezuelanos detidos na Colômbia vendendo munição às Farc no sábado é o sargento do Exército Manuel Agudo Escalona.
A prisão de Escalona e de outro venezuelano identificado como Germán Castañeda Durán ocorreu no município de Puerto Nariño (leste), uma região pouco povoada perto da fronteira entre os dois países. Com eles, havia cerca de 40 mil cartuchos para fuzis AK-47.
Segundo o jornal "El Tiempo", a prisão só foi possível por causa da ajuda de dois ex-guerrilheiros das Farc, que concordaram em auxiliar as autoridades colombianas em troca de proteção e de entrarem no programa de desmobilização.
Ao ser preso no sábado, Escalona confessou que estava vendendo munição às Farc e se identificou como sargento, informação inicialmente desmentida por Caracas.
Ontem, no entanto, o ministro do Interior venezuelano, Ramón Rodríguez Chacín, admitiu que Escalona é sargento do Exército, mas afirmou que ele havia participado do esquema sem saber do que se tratava.
Chacín disse que, pelo depoimento recebido de Bogotá, Escalona relatou ter sido contratado por uma pessoa para acompanhá-la fardado até a fronteira. O objetivo era atravessar ilegalmente o equivalente a R$ 380 mil em bolívares.
"O sargento alega que o levaram enganado. Ele entrou num barco do lado venezuelano e imediatamente após cruzar o rio se aproximaram pessoas que introduziram munições à embarcação (...), e logo apareceu uma comissão do governo e o prendeu", disse o ministro, tido como próximo às Farc.
O mais novo incidente bilateral ocorre em meio a uma surpreendente mudança de posição de Chávez com relação às Farc, a quem vinha demonstrando simpatia. Em março, com a divulgação de relatos que Bogotá diz ter achado em laptops das Farc, aumentaram as suspeitas a proximidade do venezuelano com a guerrilha. Mensagens citam negociação para que Caracas emprestasse US$ 300 milhões às Farc e reuniões com militares do país.
Folha de São Paulo Gasto militar global cresce 45% em dez anos
No ano passado, despesa equivaleu a US$ 202 por habitante do planeta, afirma instituto financiado pelo governo sueco
Os gastos militares mundiais tiveram um crescimento real de 45% nos últimos dez anos, afirma estudo divulgado ontem pelo respeitado Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês). A tendência de expansão continua, afirma o instituto, financiado pelo governo sueco. Entre 2006 e 2007, o aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6%.
Os analistas do Sipri citam as guerras americanas no Afeganistão e no Iraque e o aumento das despesas com defesa de Rússia e China entre os principais fatores que levaram ao crescimento dos gastos militares entre 1998 e 2007. A participação em forças de paz -61 operações foram conduzidas em 2007, o maior número desde 1999- é outra razão que explica a tendência, diz o Sipri.
O aumento entre 1998 e 2007 reverte tendência do decênio posterior ao fim da Guerra Fria, quando a redução do orçamento militar russo após a dissolução da União Soviética foi a principal responsável pela queda de um terço nos gastos militares globais entre 1988 e 1997, segundo o instituto.
O valor destinado aos gastos com defesa em 2007 -estimado em US$ 1,339 trilhão- equivale a US$ 202 por habitante do planeta, calcula o Sipri.
Crescimento e defesa
O relatório destaca como uma marca do período "a confiança restaurada da Rússia e suas aspirações de status igual em questões de segurança", impulsionada pela subida do preço do petróleo e do gás, que encimam a pauta russa de exportações. Só em 2007 os gastos militares do país aumentaram 13% em relação a 2006.
No entanto, diz o relatório, "a Rússia parece ansiosa para manter relações de cooperação com o Ocidente e não deve desafiá-lo com força excessiva".
A China, que manteve crescimento anual médio próximo de 10% nos últimos anos, também usou parte dessa renda em seus gastos militares, que triplicaram em termos reais entre 1998 e 2007, diz o Sipri. Mas as despesas ainda correspondem a apenas 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, uma proporção considerada "moderada", menor do que a média mundial, de 2,5% do PIB.
Os gastos militares americanos atingiram em 2007 o nível mais alto em termos absolutos desde a Segunda Guerra Mundial, embora não em relação ao PIB do país. Após um período de crescimento moderado, o orçamento do Pentágono aumentou rapidamente a partir de 2001, quando teve início a chamada "guerra ao terror", após os atentados do 11 de Setembro, e já é 59% maior do que naquele ano.
Embora as operações no Iraque e no Afeganistão respondam pela maior parte do crescimento, o relatório aponta um inchaço do "orçamento básico" do Departamento da Defesa.
Para o Sipri, avanços no controle global de armamentos dependerão, em grande medida, da transição de poder no país a partir das eleições presidenciais de novembro. Os EUA, país que mais exporta armas, são responsáveis por 45% dos gastos militares mundiais.
Exportações de armas
Segundo o relatório do Sipri, as transferências internacionais de armas -por meio de venda, convênios e acordos de cooperação- aumentaram 7% entre 2002 e 2006. Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha são responsáveis por 80% das transações.
Entre os principais compradores de armas entre os anos de 2003 e 2007 estão a Coréia do Sul, a China, a Turquia, a Grécia, a Índia, Israel, a Arábia Saudita e a África do Sul. Na América do Sul, são citados entre os principais compradores a Venezuela e o Chile.
O Brasil aparece na lista do Sipri com o 12º maior gasto militar do mundo -o relatório inclui todo o orçamento da defesa, incluindo aposentadorias e pensões militares-, mas não está entre os principais compradores de armamentos.
A China foi responsável pela compra de quase metade das armas vendidas pela Rússia entre 2003 e 2007, seguida de Índia, Venezuela e Argélia. A lista americana é liderada pela Coréia de Sul e por Israel, seguidos pelos Emirados Árabes.
O relatório chama a atenção para regiões capazes de alimentar o aumento dos gastos militares. Entre elas, o sul do Cáucaso, onde Armênia, Azerbaijão e Geórgia vêm usando as receitas do gás e do petróleo para comprar armas. A Arábia Saudita também reforçou sua defesa graças ao preço do petróleo.
Arábia Saudita propõe reunião de produtores e consumidores para debater preços. Bush quer explorar reservas no Ártico
A cotação do petróleo da última sexta-feira, quando a commodity atingiu a máxima histórica de US$ 139,12 para fechar no nível recorde de US$ 138,54 o barril, acendeu sinal de alerta em países produtores e consumidores. Na tentativa de conter essa alta, a Arábia Saudita — maior produtora e exportadora de petróleo do mundo — promete convocar “em breve” uma reunião desses países para discutir a alta dos preços da commodity nos mercados internacionais.
Nos Estados Unidos, o presidente George W. Bush pediu ao Congresso que afrouxe as restrições impostas à exploração interna como forma de fazer frente à elevação dos preços internacionais da matéria-prima. Para os especialistas do mercado, uma queda no preço está praticamente descartada em curto prazo. Apesar da cotação ter recuado 3,02%, no pregão de Nova York, para US$ 134,35, a expectativa é de que “muito facilmente” o barril bata os US$ 150 ou até mesmo ultrapasse esta faixa e atinja US$ 200.
Encontro
Segundo o ministro da Informação árabe, Iyad bin Amin Madani , as datas do encontro de produtores e consumidores ainda não foram definidas, mas há intenção de que representantes de companhias ativas de petróleo também participem. A convocação do encontro foi decidida durante reunião do Conselho de Ministros, realizada ontem em Riad e presidida pelo rei saudita, Abdullah bin Abdul Aziz, na qual o ministro considerou “injustificada” a constante alta dos preços do petróleo.
“O governo pediu ao ministro do Petróleo (Ali bin Ibrahim al-Naimi) para convocar uma conferência, em breve, dos estados produtores e consumidores e das firmas ativas na produção, exportação e venda do petróleo para debater as causas da alta dos preços e como resolver a questão de forma prática”, acrescentou. O ministro da Informação saudita insistiu em que a oferta no mercado “é suficiente”, e afirmou que seu país coopera com os demais membros da Organização Países Exportadores de Petróleo (Opep) e com outros produtores “para garantir a continuação do fornecimento no presente e no futuro”.
Também reafirmou que o reino wahhabista “trabalha para evitar a alta injustificada dos preços, que pode prejudicar a economia mundial, especialmente as economias dos países em vias de desenvolvimento”. A Arábia Saudita, assim como outros membros da Opep, reiterou em várias ocasiões que não era preciso aumentar a produção do cartel, ao considerar que a alta dos preços tem como causa questões geopolíticas, e que as provisões são suficientes.
Mesmo assim, o país anunciou em meados de maio o aumento de sua produção em 300 mil barris diários, em resposta aos pedidos de 50 clientes da nação, com o que a produção da Arábia Saudita chega agora a 9,45 milhões de barris diários. Além disso, o ministro do Petróleo afirmou em maio que Riad “responderá de forma imediata aos pedidos de seus clientes” para aumentar a produção.
Vários membros da Opep, entre eles Venezuela, Irã e Emirados Árabes Unidos, reiteraram, no entanto, nas últimas semanas, que não pensam em realizar uma reunião da organização para estudar a situação no mercado antes de setembro.
Exploração
Sem tempo para esperar por uma solução das arábias, Bush voltou a pressionar o Congresso a permitir a exploração de petróleo na Reserva Natural do Ártico e em outras áreas de preservação ambiental. Em declarações a jornalistas antes de embarcar para uma viagem à Europa, Bush admitiu que os preços dos combustíveis estão altos demais. Segundo ele, a exploração em reservas ambientais ajudaria o país “a atravessar esse difícil período encontrando mais suprimentos de petróleo, o que contribuiria para desfazer a pressão sobre o preço da gasolina”.
Defasagem chega a 30%
A defasagem entre os preços internacionais do petróleo e os cobrados no país é de cerca de 30%, conforme cálculo do economista da LCA Consultores Raphael Castro. Para obter esse número, ele considerou o preço do petróleo em US$ 135 o barril em Nova York, e a cotação no último reajuste, de US$ 100 o barril, e o câmbio em R$ 1,65. “É (uma defasagem ) bem grande”, avalia Castro. Ainda assim, o economista não espera um reajuste tão cedo. “Há uma incerteza com relação à evolução dos preços (do petróleo)”, cita, explicando que a Petrobras tende a esperar uma acomodação dos preços nos mercados internacionais para reavaliar os preços domésticos.
Entretanto, Castro já vê sinais de pressão dos preços internacionais sobre a economia doméstica. “Na indústria já tem pressão”, diz, citando o óleo combustível e o querosene industrial.
Óleo de rochas
A Petrobras vai realizar estudos conjuntos de viabilidade para o desenvolvimento de rochas betuminosas geradoras de óleo, no Estado de Utah, nos Estados Unidos. A parceria será desenvolvida com a Oil Shale Exploration Company (Osec) e com a empresa japonesa de investimentos Mitsui. A estatal informou que realizará um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental testando o processo Petrosix, tecnologia patenteada pela companhia para extração de petróleo de rochas betuminosas.
Folha de São Paulo TODA MÍDIA
Tupi e os nacionalistas
Nelson de Sá
Da entrevista de Guido Mantega ao "Financial Times", o jornal tirou ontem um segundo enunciado, de que os "Campos de petróleo do Brasil devem transformar sua economia". O governo fala em até 50 bilhões de barris nos novos campos, o que, somado às reservas atuais, faria do Brasil "o oitavo país em petróleo, ultrapassando a Rússia".
A partir daí, porém, a reportagem foca a "preocupação da indústria" quanto ao controle sobre os novos campos, ecoando pressões contra a "ala nacionalista do governo".
Folha de São Paulo Colômbia cobra ação de Chávez contra Farc
Bogotá elogia chamado de presidente venezuelano pela libertação de reféns, mas quer cooperação no combate à guerrilha
O ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, comemorou ontem as declarações do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que pediu a libertação incondicional dos reféns em poder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), mas disse que o mais importante para liquidar a guerrilha é a colaboração dos vizinhos no combate aos "grupos terroristas".
"Tomara que a atitude [de Chávez] se traduza em fatos", disse Santos, que comanda a política linha dura contra as Farc. E completou: "O que mais interessa é que os vizinhos nos ajudem a combater os grupos terroristas. Creio que é o mais importante para a nossa política. Se acontecer, significará que o fim das Farc está próximo. Se não, o fim pode se prolongar".
Bogotá cobra que os países da região considerem as Farc "terroristas" e que combatam os rebeldes em seus territórios. Há indícios da presença da guerrilha na Venezuela e no Equador.
Desafeto de Chávez, com quem já trocou ataques, Santos negou-se a comentar detalhadamente a mudança retórica de Caracas para impedir que sua fala se tornasse "um obstáculo" para Chávez depois.
O governo dos EUA, aliado de Bogotá, reagiu em tom semelhante, mas enfatizou que Chávez deve se afastar das Farc. "Encorajamos a Venezuela a seguir as boas palavras com ações", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack. "O governo deveria fazer todos os esforços para se distanciar de qualquer relação que possa ter com as Farc."
Ontem, o ex-senador Luis Eladio Pérez, libertado pelas Farc em fevereiro, disse ter informações de que a guerrilha voltará a soltar unilateralmente seqüestrados e não descartou que isso ocorra nesta semana. As libertações foram interrompidas em fevereiro, quando a guerrilha voltou a exigir a desmilitarização de uma área.
Com agências internacionais
Folha de São Paulo Militar negociou com a guerrilha, confirma Caracas
Fabiano Maisonnave
O governo Hugo Chávez confirmou ontem que um dos venezuelanos detidos na Colômbia vendendo munição às Farc no sábado é o sargento do Exército Manuel Agudo Escalona.
A prisão de Escalona e de outro venezuelano identificado como Germán Castañeda Durán ocorreu no município de Puerto Nariño (leste), uma região pouco povoada perto da fronteira entre os dois países. Com eles, havia cerca de 40 mil cartuchos para fuzis AK-47.
Segundo o jornal "El Tiempo", a prisão só foi possível por causa da ajuda de dois ex-guerrilheiros das Farc, que concordaram em auxiliar as autoridades colombianas em troca de proteção e de entrarem no programa de desmobilização.
Ao ser preso no sábado, Escalona confessou que estava vendendo munição às Farc e se identificou como sargento, informação inicialmente desmentida por Caracas.
Ontem, no entanto, o ministro do Interior venezuelano, Ramón Rodríguez Chacín, admitiu que Escalona é sargento do Exército, mas afirmou que ele havia participado do esquema sem saber do que se tratava.
Chacín disse que, pelo depoimento recebido de Bogotá, Escalona relatou ter sido contratado por uma pessoa para acompanhá-la fardado até a fronteira. O objetivo era atravessar ilegalmente o equivalente a R$ 380 mil em bolívares.
"O sargento alega que o levaram enganado. Ele entrou num barco do lado venezuelano e imediatamente após cruzar o rio se aproximaram pessoas que introduziram munições à embarcação (...), e logo apareceu uma comissão do governo e o prendeu", disse o ministro, tido como próximo às Farc.
O mais novo incidente bilateral ocorre em meio a uma surpreendente mudança de posição de Chávez com relação às Farc, a quem vinha demonstrando simpatia. Em março, com a divulgação de relatos que Bogotá diz ter achado em laptops das Farc, aumentaram as suspeitas a proximidade do venezuelano com a guerrilha. Mensagens citam negociação para que Caracas emprestasse US$ 300 milhões às Farc e reuniões com militares do país.
Folha de São Paulo Gasto militar global cresce 45% em dez anos
No ano passado, despesa equivaleu a US$ 202 por habitante do planeta, afirma instituto financiado pelo governo sueco
Os gastos militares mundiais tiveram um crescimento real de 45% nos últimos dez anos, afirma estudo divulgado ontem pelo respeitado Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês). A tendência de expansão continua, afirma o instituto, financiado pelo governo sueco. Entre 2006 e 2007, o aumento médio dos orçamentos militares dos países foi de 6%.
Os analistas do Sipri citam as guerras americanas no Afeganistão e no Iraque e o aumento das despesas com defesa de Rússia e China entre os principais fatores que levaram ao crescimento dos gastos militares entre 1998 e 2007. A participação em forças de paz -61 operações foram conduzidas em 2007, o maior número desde 1999- é outra razão que explica a tendência, diz o Sipri.
O aumento entre 1998 e 2007 reverte tendência do decênio posterior ao fim da Guerra Fria, quando a redução do orçamento militar russo após a dissolução da União Soviética foi a principal responsável pela queda de um terço nos gastos militares globais entre 1988 e 1997, segundo o instituto.
O valor destinado aos gastos com defesa em 2007 -estimado em US$ 1,339 trilhão- equivale a US$ 202 por habitante do planeta, calcula o Sipri.
Crescimento e defesa
O relatório destaca como uma marca do período "a confiança restaurada da Rússia e suas aspirações de status igual em questões de segurança", impulsionada pela subida do preço do petróleo e do gás, que encimam a pauta russa de exportações. Só em 2007 os gastos militares do país aumentaram 13% em relação a 2006.
No entanto, diz o relatório, "a Rússia parece ansiosa para manter relações de cooperação com o Ocidente e não deve desafiá-lo com força excessiva".
A China, que manteve crescimento anual médio próximo de 10% nos últimos anos, também usou parte dessa renda em seus gastos militares, que triplicaram em termos reais entre 1998 e 2007, diz o Sipri. Mas as despesas ainda correspondem a apenas 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto) chinês, uma proporção considerada "moderada", menor do que a média mundial, de 2,5% do PIB.
Os gastos militares americanos atingiram em 2007 o nível mais alto em termos absolutos desde a Segunda Guerra Mundial, embora não em relação ao PIB do país. Após um período de crescimento moderado, o orçamento do Pentágono aumentou rapidamente a partir de 2001, quando teve início a chamada "guerra ao terror", após os atentados do 11 de Setembro, e já é 59% maior do que naquele ano.
Embora as operações no Iraque e no Afeganistão respondam pela maior parte do crescimento, o relatório aponta um inchaço do "orçamento básico" do Departamento da Defesa.
Para o Sipri, avanços no controle global de armamentos dependerão, em grande medida, da transição de poder no país a partir das eleições presidenciais de novembro. Os EUA, país que mais exporta armas, são responsáveis por 45% dos gastos militares mundiais.
Exportações de armas
Segundo o relatório do Sipri, as transferências internacionais de armas -por meio de venda, convênios e acordos de cooperação- aumentaram 7% entre 2002 e 2006. Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha são responsáveis por 80% das transações.
Entre os principais compradores de armas entre os anos de 2003 e 2007 estão a Coréia do Sul, a China, a Turquia, a Grécia, a Índia, Israel, a Arábia Saudita e a África do Sul. Na América do Sul, são citados entre os principais compradores a Venezuela e o Chile.
O Brasil aparece na lista do Sipri com o 12º maior gasto militar do mundo -o relatório inclui todo o orçamento da defesa, incluindo aposentadorias e pensões militares-, mas não está entre os principais compradores de armamentos.
A China foi responsável pela compra de quase metade das armas vendidas pela Rússia entre 2003 e 2007, seguida de Índia, Venezuela e Argélia. A lista americana é liderada pela Coréia de Sul e por Israel, seguidos pelos Emirados Árabes.
O relatório chama a atenção para regiões capazes de alimentar o aumento dos gastos militares. Entre elas, o sul do Cáucaso, onde Armênia, Azerbaijão e Geórgia vêm usando as receitas do gás e do petróleo para comprar armas. A Arábia Saudita também reforçou sua defesa graças ao preço do petróleo.
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